Selic alta vai continuar a atrair dólares ao país e valorizar o real, aponta economista
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 27/07/2011, 15:56
Última atualização às 15:56
TweetSão Paulo – O governo federal anunciou novas medidas para conter a valorização do real ante o dólar nesta quarta-feira (27). Operações chamadas de derivativos de câmbio passam a receber tributação mais elevada. Embora o Ministério da Fazenda acredite que há possibilidade de sucesso da medida, economistas apontam que a taxa de juros praticada no Brasil segue como principal motor de atração de investidores estrangeiros e de alta da moeda brasileira. Além disso, seriam necessárias posições mais duras para conter o mercado de derivativos.
Por ora, será cobrado 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos que dão a investidores opções de compra e de venda de moeda após um período. A incidência deve ocorrer apenas no montante negociado que ultrapassar a posição comprada. Medida provisória publicada nesta quarta no Diário Oficial prevê a possibilidade de aumento da alíquota para até 25%.
O texto ainda autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) – formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento mais o presidente do Banco Cental – a definir regras específicas para as negociações no mercado de derivativos. O órgão fica encarregado ainda de "calibrar" o percentual cobrado de IOF, além de adotar outras restrições, como exigência de depósitos sobre os valores dos contratos de compra e venda, criação de prazos e valores máximos para as operações.
"Estamos diminuindo a vantagem da especulação", avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva. "Esperamos com isso que haja uma desvalorização ou não valorização do real", anunciou. Na terça-feira (26), a cotação do dólar alcançou o patamar mais baixo em 12 anos, após meses em tendência de queda. Há seis dias úteis consecutivos a taxa de câmbio vem caindo.
Ao negociar moeda no futuro, são vendidos dólares sem necessariamente haver entrada de mais recursos. O efeito é de multiplicar o impacto do ingresso de dólares do país. Ofertas maiores tendem a derrubar os preços, valorizando o real. O IOF irá incidir sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada.
Segundo o economista Amir Khair, consultor e mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ouvido pela Rádio Brasil Atual, o principal problema brasileiro é a elevada taxa de juros. A Selic está atualmente em 12,5%, o que representa uma taxa real – descontada a inflação – de 6,77%. Ao pagar margens mais altas, o país passa a atrair mais investidores, o que força a cotação do real para baixo.
"A única proteção realmente segura para se começar a reverter ou deter o processo é botar a Selic no nível internacional", avalia Khair. "Enquanto a presidenta Dilma Rousseff não tomar essa decisão – porque o Banco Central jamais tomará – o país vai sofrer com a invasão de dólares, e isso vai afetar muito mais a economia."
Controle de capitaisAntes da cobrança de IOF sobre derivativos, o tributo teve alíquotas ampliadas para compras no exterior feitas com cartão de crédito, além de empréstimos em dólar coletados no mercado internacional. O governo ainda aumentou, no início de julho, o recolhimento compulsório para operações no mercado futuro de câmbio.
Na ocasião, o BC decidiu obrigar bancos que operam no mercado futuro de dólar em valores superiores a R$ 1 bilhão a recolher 60% do montante. Esses recursos ficam parados com a autoridade monetária sem qualquer forma de remuneração. Desde abril, apenas instituições que negociassem mais do que R$ 3 bilhões eram obrigadas a deixar dinheiro parado.
Para André Biancarelli, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dificilmente é possível se promover um controle efetivo do fluxo de capitais com medidas pontuais sobre o mercado de derivativos de câmbio. Os operadores são hábeis em encontrar formas de evitar a incidência de um tributo, driblando regras sem necessariamente descumpri-las.
Mas ele avalia que é necessário se avançar no controle de capitais. Em entrevista à Rede Brasil Atual, Biancarelli disse que uma medida complementar mais eficiente seria restringir a possibilidade de agentes financeiros atuarem ao mesmo tempo no mercado de dólares à vista e futuro, o que permite aumentar ganhos com apostas num real cada vez mais valorizado.
Em 2008, na eclosão da crise financeira internacional, empresas como a Sadia e a Aracruz Celulose tiveram grandes prejuízos por terem feito negociações de opções de compra e venda que apostavam na valorização do real. Os "derivativos tóxicos", como o governo costumava denominar a modalidade, foram restritos por medidas adotadas à época, de modo a reduzir os riscos daquele tipo de operação.
Com informações da Agência Brasil e Sul21
Leia também:Com esse Banco Central o Brasil não vai para a frente, afirma economistaCompulsório maior contra especulação no câmbio não resolve, mas ajudaPaíses em desenvolvimento ainda sofrem com complexo de vira-lataDogmas que precisam ser derrubadosCopom aponta alta de salários como motor do crescimento no trimestreGoverno comemora queda do risco da dívida do país a nível menor do que EUAMais altos do mundo, juros no Brasil viraram "jabuticaba péssima"