Auditores do Ministério do Trabalho fizeram a rescisão de contrato de cerca de 500 cortadores de cana em Alagoas. Eles trabalhavam em uma usina no Nordeste do Estado onde, segundo os fiscais, foram constatadas irregularidades.
Os trabalhadores rurais chegaram à sede da Procuradoria do Trabalho de Alagoas escoltados por viaturas da Polícia Federal. A operação contou com mais de 30 homens da polícia, procuradoria, delegacia e Ministério do Trabalho.
Durante a semana, uma força-tarefa constatou irregularidades nas condições de trabalho e nos alojamentos em oito usinas do estado.
– Tivemos que propor a algumas empresas a rescisão do contrato de alguns trabalhadores que estavam em situação degradante. Situação degradante significa trabalho na escravidão. Esta aqui de hoje, não acatou nossa proposta e com base na CLT e na lei de seguro-desemprego, nós somos obrigados a fazer a rescisão de contrato, afirma Dercides Silva, auditor do Ministério do Trabalho.
Os trabalhadores fizeram cadastro para receber o seguro-desemprego e a rescisão de contrato de trabalho.
– Estes que estão aqui agora serão devolvidos aos seus domicílios. A União antecipa o pagamento das despesas, depois todas estas despesas vão para processo para receber da usina porque ela deu causa a tudo isso, diz o auditor.
As outras empresas autuadas durante a operação do Ministério Público do Trabalho nas usinas de cana receberam um prazo para regularizar a situação dos trabalhadores
Governo rescinde contrato de cortadores de cana em Alagoas
Segunda, 03 de Março de 2008 às 05:40, por: CdB