A Secretaria de Fazenda está concluindo as obras da maior barreira fiscal do Estado do Rio de Janeiro. A reforma do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, que começou em setembro de 2006 e custou R$ 6 milhões, está praticamente pronta e tornará muito mais eficiente a fiscalização das mercadorias transportadas pelos veículos que trafegam pelo local.
Passaram mais de um milhão de caminhões pela barreira de Nhangapi no período de janeiro a outubro deste ano. Apesar da precariedade das instalações – localizadas em uma área de 32.500m², na divisa dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo – a fiscalização resultou numa arrecadação de ICMS superior a R$ 46 milhões, relativos a autos de infração, imposto com retenção no destino ou que deveria ter sido pago na origem.
A obra incluiu novas cabines de atendimento (as antigas foram demolidas), nova cobertura, novo alojamento, novo prédio administrativo com dois pavimentos e novo depósito para mercadorias.
Os funcionários da barreira se instalaram no novo prédio administrativo, concluindo, assim, o processo de ocupação dos novos ambientes.
Além da reforma estrutural, a Secretaria de Fazenda planeja fazer a urbanização da área ao redor do posto, pavimentação do pátio dos caminhões, manutenção na iluminação e drenagem. Este projeto está em processo de aprovação e ainda busca recursos para implantação. As obras foram realizadas por meio de parceria entre a Secretaria de Fazenda e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
O Posto de Controle Interestadual de Nhangapi fica na Rodovia Presidente Dutra, Km 160/180, em Itatiaia.
Governo reforma maior barreira fiscal do Estado em Itatiaia
Quarta, 28 de Novembro de 2007 às 10:05, por: CdB