A Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimentos (Ugfin), unidade administrativa vinculada ao Ministério da Integração Nacional, está fazendo uma "limpeza" nas carteiras de projetos das extintas superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Segundo o gerente da Ugfin, Antônio Balhamn, com essa ação, o governo pode recuperar mais de R$ 1 bilhão e reinvesti-los nos próprios projetos.
- O objetivo do ministério é que, até dezembro de 2005, tenhamos 135 projetos vivos, bons e estratégicos para o desenvolvimento regional. Os outros, cerca de 250 projetos, já estão operando, estão cumprindo a sua função e respondendo à sociedade pelos recursos incentivados que receberam. Outros 358 projetos foram cancelados e estão em cobrança administrativa. A conseqüência disso é que grande parte dos recursos que antes eram dirigidos aos projetos que estão mortos (cerca de R$ 1,5 bilhão) poderá ser disponibilizada já em 2005 - afirmou Balhamn.
A Ugfin foi criada em janeiro deste ano pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Entre as competências da unidade, está a análise dos pleitos e adequação dos projetos, a fiscalização e aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), a recomendação e liberação de recursos, o cancelamento de projetos, a emissão de Certificado de Empreendimento Implantado (CEI) - que certifica que as empresas que receberam recurso do governo continuam operando -, avaliação dos resultados da aplicação dos recursos da Finam e do Finor e a prestação de contas dos dois fundos.
Antônio Balhmann disse ainda que o objetivo da Ugfin é reorganizar os projetos que ainda têm condições de gerar desenvolvimento e empregos nas regiões Norte e Nordeste e cancelar aqueles que apresentam irregularidades.
- Quando tiramos da carteira os projetos cancelados e os implantados significa dizer que estamos aliviando o patrimônio líquido da carteira e que o custo para administrar a carteira cai em 3%, pouco mais de R$ 150 milhões por ano.
A fiscalização dos projetos é feita em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). O governo começará a liberar parte dos recursos destinados aos projetos a partir do ano que vem.
Até 2005, cerca de 358 empresas que receberam recursos do governo terão projetos cancelados. Neste mês de dezembro, a Finam, que atua em Mato Grosso, Pará e Amazonas, conta com 259 projetos ativos e a Finor com 88 investimentos em Pernambuco, Bahia e Ceará. O gerente da Ugfin estima que os dois fundos gerem cerca 100 mil novos empregos em 2005. Os projetos da região Norte estão concentrados nas áreas de agropecuária e turismo. No Nordeste, destacam-se as áreas de indústria e serviços.