O vice-presidente Michel Temer reuniu-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira e afirmou que o Executivo irá propor mudanças na legislação para promover "um impedimento muito radical" das área de risco em todo país.
O objetivo, segundo Temer, é enviar logo na abertura do Legislativo medidas provisórias, projetos de lei e até emendas à Constituição.
Temer disse que na próxima semana deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff e apresentar um conjunto de propostas, que depois serão enviadas ao Congresso.
– Um exemplo são as cidades com menos de 20 mil habitantes, que não tem obrigação de ter plano diretor –, comentou.
O governo pretende tornar obrigatória a elaboração de plano diretor nesses pequenos municípios.
O vice-presidente salientou que é importante usar a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro para marcar um ponto de mudança na organização das cidades.
– Queremos aproveitar esse lamentável acontecimento para não deixar passar em branco (essa necessidade de mudanças na legislação) –, afirmou.
Governo quer mudanças na legislação para áreas de risco
O vice-presidente Michel Temer reuniu-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira e afirmou que o Executivo irá propor mudanças na legislação para promover "um impedimento muito radical" das área de risco em todo país.
Quinta, 20 de Janeiro de 2011 às 07:59, por: CdB
O vice-presidente Michel Temer reuniu-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira e afirmou que o Executivo irá propor mudanças na legislação para promover "um impedimento muito radical" das área de risco em todo país.
O objetivo, segundo Temer, é enviar logo na abertura do Legislativo medidas provisórias, projetos de lei e até emendas à Constituição.
Temer disse que na próxima semana deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff e apresentar um conjunto de propostas, que depois serão enviadas ao Congresso.
– Um exemplo são as cidades com menos de 20 mil habitantes, que não tem obrigação de ter plano diretor –, comentou.
O governo pretende tornar obrigatória a elaboração de plano diretor nesses pequenos municípios.
O vice-presidente salientou que é importante usar a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro para marcar um ponto de mudança na organização das cidades.
– Queremos aproveitar esse lamentável acontecimento para não deixar passar em branco (essa necessidade de mudanças na legislação) –, afirmou.