Para evitar conflitos em assentamentos da reforma agrária, envolvendo grupos de trabalhadores rurais e também proprietários de terra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou no final do mês passado um grupo de trabalho sob coordenação da Ouvidoria Agrária Nacional.
Em trinta dias, o grupo deve apresentar um plano com medidas para combater a violência no campo em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida faz parte do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, lançado em 2005.
Segundo a portaria que cria o grupo, este terá a função de elaborar meios de remanejar famílias “em situações de instabilidade nos assentamento”, direcionar programas ou projetos de assistência, além de "assegurar o desenvolvimento sócio-econômico dos trabalhadores rurais".
Apesar de o documento apontar que os conflitos “geram instabilidade nos assentamentos propiciando situações de animosidade entre os agricultores”, incluindo discriminação, agressões físicas e até homicídios (dois relacionados à conflitos no campo até agosto), a advogada Natascha Valente, integrante do grupo, diz que os dados indicam casos pontuais. Segundo ela, a atuação se dará de forma preventiva.
“Isso [o grupo] é justamente para que não seja uma atuação apenas emergencial e sim para evitar que a violência aconteça”, afirma a advogada. “Não posso dizer que [a violência] ocorre com freqüência. São casos pontuais”, acrescenta, ao afirmar que os números do MDA indicam queda de conflitos nos últimos anos. “Atribuo isso à forma de lidar com a reforma agrária e a boa relação da ouvidoria com os assentados.”
O número de mortes decorrentes de conflitos agrários oscilou nos últimos 12 anos. De acordo com o ministério, em 1996, atingiu o pico de 54 óbitos. O menor índice foi verificado em 2000, quando ocorreram dez. Nos últimos três anos, a média foi de 15 mortes. Todos são casos de mortes envolvendo a disputa pela posse de terra.
Bruno Maranhão, um dos coordenadores do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) – o segundo em número de ocupações – disse que o grupo deve evitar a atuação de grupos de extermínio e ações violentas de fazendeiros e jagunços contra os trabalhadores rurais. Porém, no caso de conflitos entre assentados, "é uma precupação desnecessária".
“Se aconteceram casos de confronto entre movimentos de assentados foi no passado. Se o grupo [de trabalho] foi criado com este objetivo, isso está muito atrasado”, criticou Maranhão. “Hoje, existe uma tentativa de unificação dos movimentos sociais para ter mais força a luta pela reforma agrária”. O movimento líder em ocupações no país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que não vai comentar o assunto.
O Plano Nacional de Combate à Violência no Campo do qual o grupo de trabalho faz parte contém 14 ações envolvendo os governos estaduais e federal, além do Judiciário. Entre as medidas, a criação de delegacias especializadas para lidar com as questões fundiárias e a fiscalização dos serviços de segurança particular dentro de fazendas.