Para viabilizar a execução do projeto de revitalização do Porto de Santos, parado devido à necessidade de recursos da ordem de R$ 300 milhões, o governo federal estuda a execução de um projeto de Parceria Público Privada (PPP). A finalidade é agregar recursos para a área, por meio de parcerias com empresas privadas que possuam interesse no Porto, como operadoras portuárias e arrendatárias dos terminais. Santos é visto como ponto estratégico nacional.
- A posição do governo é de compartilhamento das responsabilidades - afirma o coordenador do projeto pela Secretaria de Transportes Aquaviários, Paulo de Tarso.
Um grupo de trabalho, coordenado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e pela Secretaria de Transportes Aquaviários, ligada ao Ministério dos Transportes, realizou a primeira reunião na semana passada, para identificar necessidades e levantar recursos necessários para o Porto de Santos.
Uma das idéias é criar, em um trecho da avenida perimetral portuária - em construção, próximo ao Porto de Santos -,empreendimentos para revitalizar a região, como um shopping. A construção da avenida vai expandir o acesso a caminhões ao Porto, que possui 13 quilômetros de extensão. O governo federal cogita a possibilidade de realizar um consórcio em parceria com empresas usuárias do Porto de Santos, dos segmentos ferroviário e rodoviário.
Em janeiro deste ano, o governo estabeleceu diretrizes para os portos brasileiros. De acordo com a Secretaria de Transportes Aquaviários, 95% do comércio internacional do país passam por nossos portos. Foram estabelecidas 12 diretrizes, repassadas às Companhias Docas. Desde março, o Ministério dos Transportes e o DNIT estão fiscalizando o cumprimento das normas. A determinação do governo federal é que os portos se tornem competitivos e criem mecanismos de produtividade, de acordo com as características de cada um.
Todos os meses, eles encaminham à secretaria um relatório mensal com problemas, dívidas e fluxo de caixa, para recebem orientações do governo.
Em julho, o Ministério dos Transportes liberou R$ 2,7 milhões para a realização de obras emergenciais em quatro portos do país. Cerca de R$ 1,3 milhão foram para a construção do cais para contêineres no Porto de Maceió (AL), R$ 500 mil para obras complementares no Cais de Capuaba (ES), R$ 349 mil para melhoramento da infra-estrutura portuária no Porto de Sepetiba (RJ) e R$ 539 mil para a recuperação da infra-estrutura portuária de Santos.
Dos 30 maiores brasileiros, devem receber prioridade do governo federal os oito considerados mais importantes e problemáticos, incluídos Santos, Paranaguá, Itajaí e Rio Grande. Eles devem receber recursos previstos pelo PPA 2004-2007. De acordo com o secretário de Transportes Aquaviários, Alex Botelho de Oliva, é uma estratégia para aumentar a produtividade.
- Isso vai atender a demanda logística de importação e exportação. Não significa que os demais portos serão abandonados, mas temos que estabelecer prioridades - afirma Alex Botelho.
Na última quarta-feira, o ministro Anderson Adauto apresentou ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, um diagnóstico do PPA com a realidade do setor portuário na tentativa de obter aporte de mais recursos. Segundo ele, o orçamento para 2003 reserva aproximadamente R$ 320 milhões para atender a todos os portos nacionais, mas só a revitalização do Porto de Santos está estimada em R$ 300 milhões, em obras para 3 anos.
O orçamento é liberado de acordo com as prioridades de cada porto, mas, além dos recursos do governo, cada porto conta com recursos próprios. O Ministério dos Transportes trabalha com a possibilidade de suplementação orçamentária junto ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Planejamento e ao Tesouro Nacional.
- Do total de R$ 300 milhões, R$ 13 milhões já foram liberados para as obras da avenida perimetral portuária, em Santos. Pedimos uma dotação suplementar