O Ministério do Trabalho se prepara para colocar em funcionamento, até outubro, um sistema para homologar a demissão de trabalhadores pela internet. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro faz as Delegacias Regionais do Trabalho levarem atualmente entre 60 e 90 dias para homologar os desligamentos.
"Isso poderá ser feito na mesma hora", declarou Lupi. Ontem, ele determinou ao secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, que conclua em 60 dias o processo de instalação do sistema, batizado de "HomologNet".
Pelas regras atuais, qualquer trabalhador que se desliga de uma empresa depois de um ano precisa ter sua saída homologada ou pelo sindicato da categoria ou pelas delegacias do Ministério do Trabalho. A escolha do local é feita pelas empresas. Com o novo sistema, a empresa poderá agendar a homologação e enviar os dados do contrato de trabalho pela internet.
O sistema calculará, então, todos os direitos do trabalhador e bastará comparecer à delegacia para assinar o documento de desligamento. Segundo a coordenadora-geral de Relações do Trabalho, Isabele Morgado, esse sistema poderá ser ampliado para atender aos sindicatos de trabalhadores.
Lupi antecipou ainda que até o final do ano outro sistema será colocado em operação para fazer o acompanhamento de greves nos diversos setores da economia. Segundo o ministro, isso não quer dizer que o governo passará a "controlar" as greves. "Queremos saber onde ocorrem as greves, que tipo de discordância existe entre patrões e empregados, para saber que tipo de acordo o ministério pode intermediar", declarou Lupi.