O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmou nesta quinta-feira que serão realizadas audiências públicas em quatro estados para debater a proposta de reforma da Previdência e as sugestões dos servidores públicos.Em reunião com os líderes do governo, as centrais sindicais apresentaram uma pauta de 11 reivindicações de mudança na reforma da Previdência. Cunha admitiu que o texto final poderá atender ao menos três reivindicações. João Paulo destacou os seguintes pontos: uma regra de transição para os servidores que já contribuem para o sistema, mudanças no cálculo para a definição dos benefícios e a aposentadoria especial para professores. Ele explicou que o grupo de interlocução considera a média de 35 anos demasiada e discute uma nova fórmula de cálculo. No caso da aposentadoria especial dos professores, ele afirmou que, se houver qualquer risco de mudança, há a idéia na Câmara de se preservar a regra atual. João Paulo garantiu que as reuniões do grupo de interlocução com os servidores públicos não têm caráter meramente diplomático, mas produzirão mudanças efetivas no texto enviado pelo Governo. Ele informou que o relator da comissão especial já está estudando as sugestões e, se o grupo apresentar emendas, elas poderão ser inseridas no relatório final. As audiências públicas serão realizadas no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul no próximo dia 7 e em São Paulo e Rio de Janeiro no dia 14. Os onze pontos em negociação são: 1. Contribuição de aposentados e pensionistas, 2. Teto para aposentadorias e pensões, 3. Paridade entre ativos e inativos, 4. Integralidade dos benefícios, 5. Fórmula de Cálculo das aposentadorias e pensões, 6. Gestão do Regime Previdenciário, 7. Idade Mínima, 8. Alíquota de Contribuição, 9. Fator Previdenciário, 10. Fontes de Financiamento da Previdencia, 11. Aposentadoria especial.
Governo poderá atender três reivindicações criticadas da reforma
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmou nesta quinta-feira que serão realizadas audiências públicas em quatro estados para debater a proposta de reforma da Previdência e as sugestões dos servidores públicos.Em reunião com os líderes do governo, as centrais sindicais apresentaram uma pauta de 11 reivindicações de mudança na reforma da Previdência. Cunha admitiu que o texto final poderá atender ao menos três reivindicações. (Leia Mais)
Quinta, 03 de Julho de 2003 às 18:20, por: CdB