Governo pode recuar na questão da venda de bebidas em estradas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu nesta quarta-feira que pode haver mudança em pelo menos um ponto da medida provisória (MP) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais: o que trata da comercialização dos produtos em estradas que cortam trechos urbanos.
 
– 90% das propostas que estamos recebendo são sobre aquele pedaço da MP das estradas que atravessam zonas urbanas, o que, segundo os queixosos, prejudica a concorrência. Basta a pessoa atravessar uma quadra para dentro e já pode almoçar com bebida, comprar bebida ali dentro, o que distorce a concorrência, disse Genro.
 
O ministro afirmou que, no Congresso Nacional, a orientação é que a bancada aliada conduza uma negociação de forma a manter a MP “na sua essência”, “sem que ela perca seu rumo”.
 
A intenção, segundo ele, é dificultar a venda de bebidas, levando em consideração, porém, outros interesses da sociedade, como se faz no regime democrático.
 
– Temos que fazer modificações negociadas sem que se tire a clareza do sentido da MP: criar dificuldades para que o motorista beba. A essa centralidade não vamos renunciar. O resto está aberto, complementou.
 
Indagado sobre as queixas em relação a um possível aumento do desemprego no setor depois que a MP começou a vigorar, o ministro respondeu que houve queixas semelhantes quando várias cidades regulamentaram a proibição de fumar em restaurantes e sobre a propaganda do fumo na TV.
 
– Tem que haver uma adaptação entre o interesse privado e o público. Aqui estão dois valores em jogo – um é o valor da vida e o outro, o direito das pessoas comercializarem bebidas. É possível compatibilizar sem que deixe de se preservar esse valor essencial que é o valor da vida, declarou.
 
Genro lembrou ainda que, durante a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve queda de 12% no número de mortes nas rodovias federais. Para ele, “provavelmente a metade” desse percentual deve-se à MP.