O governo federal abrirá licitação para concessão de oito trechos de rodovias federais, num total de 3.059.18 quilômetros. A partir daí, estes trechos estarão sob responsabilidade da iniciativa privada.
Segundo o diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte, a licitação deve ocorrer em agosto e a assinatura dos contratos, em outubro. Ele informou que o pedágio só poderá ser cobrado seis meses após a transferência do controle da rodovia.
- Esse intervalo é necessário porque o concessionário tem obrigação de realizar trabalhos que envolvem serviços de recuperação, restauração e duplicação - disse ele.
Estas não são, entretanto, as únicas obrigações. De acordo com Fábio Duarte, o concessionário deve executar uma série de obras ao longo do período de concessão, que é de 25 anos e ainda prevê que o total de investimentos privados deve passar de R$ 12 bilhões.
Ele considera os pedágios benéficos para a população e para o governo. Segundo ele, os usuários das rodovias são atendidos de forma eficaz e ágil, o governo passa a contar com mais verba e pode, com isso, alavancar projetos.
- O pedágio também é benéfico para o concessionário. Acredito que a participação na licitação deve duplicar em relação à que ocorreu em 2000. Naquele ano, tivemos, em média, 12 concorrentes por lote - lembrou Duarte.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira, informou que os trechos que fazem parte do programa de concessão são: BR-153 (divisas Minas Gerais-São Paulo e São Paulo-Paraná), BR-116 (de Curitiba à divisa Santa Catarina-Rio Grande do Sul); BR-393 (Via Dutra); BR-101 (da ponte Costa e Silva à divisa Rio de Janeiro-Espírito Santo); BR-381 (Belo Horizonte-São Paulo); BR-116 (São Paulo-Curitiba); BR-116 (Curitiba-Florianópolis) e BR-101 (divisas Rio-Espírito Santo e Espírito Santo-Bahia).