O impasse criado entre a prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde na tentativa de solucionar a crise nos hospitais públicos não afetará o repasse de recursos federais para a área de saúde do município, garantiu nesta quinta-feira à Agência Brasil o consultor jurídico do ministério, Adilson Bezerra.
- O Ministério da Saúde nunca deixou de repassar recursos para o município do Rio de Janeiro - afirmou.
Segundo ele, o que está em negociação é o aumento do repasse desses recursos.
- Mesmo com essa declaração desastrosa do prefeito (César Maia), o Ministério continuará esperando a manifestação formal dele acerca da proposta que nós fizemos sobre o aumento dos repasses - disse Bezerra.
César Maia teria declarado ontem em entrevista à Rádio CBN que o ministro Humberto Costa estaria mentindo ao afirmar que o governo federal tem repassado normalmente à prefeitura recursos para o setor.
A proposta formulada pelo ministério prevê o repasse em 2005 de R$ 816,2 milhões para custeio das unidades de saúde do município, R$ 46 milhões a mais do que foi repassado em 2004. Além disso, o ministério se comprometeu a liberar R$ 93 milhões para investimentos na reforma das unidades e aquisição de equipamentos.
- A contrapartida que o Ministério da Saúde está a exigir do município é que ele implante a Central de Regulação de Internação, que ele implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/Emergência(SAMU) e cumpra o que ele disse que ia aumentar no Programa Saúde da Família. Ele pactuou com o ministério desde 2004 um aumento no número de equipes do Saúde da Família e não cumpriu ainda - disse Bezerra.
No ano passado, segundo o consultor, o município do Rio de Janeiro recebeu do ministério R$1,706 bilhão destinados ao custeio dos hospitais sob gestão federal e o pagamento de funcionários cedidos ao município. Isso equivale a 5% de todo o orçamento da pasta, disse Adilson Bezerra.
- Ou seja, você está gastando 5% do orçamento do ministério para apenas um município.
Governo não vai suspender envio de recursos para saúde do Rio
Quinta, 03 de Março de 2005 às 15:21, por: CdB