Governo não quer confronto em nova votação do Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, na tramitação do novo Código Florestal no Senado, o governo federal não assumirá a postura de “confrontar” quem produz alimentos e quem protege o meio ambiente.
Ela lembrou que cabe ao Senado propor mudanças no projeto de lei aprovado na Câmara. Segundo Izabella, o Executivo manterá a postura de diálogo para encontrar “soluções permanentes”.

A ministra não confirma se o governo prorrogará o decreto que suspende as multas aplicadas a produtores rurais que desmataram. “A decisão do decreto não é minha, é da presidente da República”, disse ela, que participa de palestra na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, sobre crescimento e sustentabilidade.

O relator do código na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), defende que o governo use o decreto como moeda de troca para modificar o projeto vindo da Câmara. Na próxima quinta-feira (9), Izabella Teixeira participará de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado para discutir o novo Código Florestal.

O projeto chegou ao Senado na última quarta-feira (1º). A emenda aprovada na Câmara permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.

De acordo com o deputado do PCdoB e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, a ministra do meio ambiente compreende que o acordo entre agronegócio e ambientalistas é necessário e possível. “É um esforço que a ministra faz para encontrar também um acordo no Senado, já que o texto principal recebeu o apoio do governo”, enfatiza.

Segundo avaliação do deputado comunista, a votação no Senado tende a reunir uma ampla maioria e a expectativa por mudanças no texto, acredita, é a mínima possível. A decisão sobre não confrontar quem produz alimentos e quem protege o meio ambiente, segundo Aldo, “antecede uma tendência que já deverá ocorrer no Senado”.

Da Redação