Governo lança Plano Brasil Maior

Para fomentar uma maior competitividade na indústria no país e, ao mesmo tempo, defendê-la da agressividade do setor manufatureiro de muitos países – ávidos por novos mercados - e da guerra cambial que se trava internacionalmente, o governo apresentou hoje o seu Plano Brasil Melhor.

Lançado pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, o plano abrange uma série de medidas que dá forma à nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo. "O Brasil tem condições de enfrentar essa crise, mas não pode se declarar imune a seus efeitos”, afirmou a chefe de governo. O pacote é amplo: abrange uma renúncia fiscal estima em R$ 25 bi em dois anos.

Entre as medidas anunciadas, está a redução a zero da alíquota de 20% para o INSS nos setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional, assim como nos setores de uso intensivos de mão-de-obra: confecções, calçados, móveis e softwares.

Contrapartida

Nos casos de setores beneficiados com a desoneração, será cobrada, em contrapartida, uma contribuição sobre o faturamento. Ela se resume a 1,5% - no caso de confecções, calçados e artefatos e móveis - e a 2,5%, no caso de software. O pacote será aplicado como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, sindicatos e setor privado.

Outra frente do Plano Brasil Melhor dá-se para estimular os investimentos em inovação, e passa pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de investimento. Prevê mais 12 meses para a redução do imposto sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Há, ainda, a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital.

O pacote também prevê a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até dezembro de 2012, com orçamento de R$ 75 bilhões. O foco em bens de capital, inovação, exportação e no programa Pró-Caminhoneiro foi mantido, mas novos setores que têm sido castigados pela concorrência internacional de produtos estrangeiros foram incluídos. Entre eles, componentes e serviços técnicos especializados, equipamentos, tecnologia de informação e comunicação (informática), ônibus híbridos, Pró-Engenharia (programa para impulsionar a formação de novos engenheiros) e Linha Inovação Produção. Confira aqui mais detalhes do plano na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

"Competir em pé de igualdade"

Guido Mantega, ministro da Fazenda, justificou a importância do plano como um instrumento importante para fortalecer a indústria brasileira. Para ele, o pacote tem o objetivo de lhe dar condições de competir em pé de igualdade em um cenário internacional de concorrência predatória.

A exemplo do que tenho dito neste blog reiteradamente, o responsável pela Fazenda advertiu que há no mundo uma grande capacidade ociosa da indústria manufatureira. O que está levando o setor a “buscar mercado a qualquer custo”.

Mantega citou a guerra cambial como mais um problema da equação que trouxe impactos negativos à indústria brasileira. “Os países avançados têm praticado política cambial que manipula o dólar para aumentar a competitividade”, afirmou. Entre eles, os Estados Unidos, responsável por uma política monetária expansionista, que vem artificialmente baixando o valor do dólar.

É isso mesmo. O Brasil que se cuide, pois o mercado internacional não está para peixe.