>
11/02/2011Governo isenta de IPI produtos doados para o Rio de Janeiro
Brasília - O governo decidiu isentar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as doações feitas aos municípios do Rio de Janeiro em estado de calamidade pública. O decreto foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União.
A redução é válida por seis meses. De acordo com o decreto, nas notas fiscais de saída com a redução de alíquotas deverá constar a expressão "saída com alíquota zero do IPI", o número do CNPJ referente ao município favorecido e referência a esse decreto, que entra em vigor a partir de hoje.
Edição: Talita Cavalcante
Leia também:
Inflação para famílias de baixa renda fica acima da média em janeiro Operação Guilhotina cumpre mandados contra policiais envolvidos com o tráfico no Rio Ministro do Trabalho passa o dia na região serrana do Rio Ministro e prefeitos discutem recuperação da infraestrutura turística da região serrana do RJ Dengue: Amazonas decreta estado de emergência em nove municípios Petrobras bate pelo segundo mês consecutivo recorde na produção de gasolina