Governo investirá em habitação e saneamento básico

Em 2005, o governo federal aplicará cerca de R$ 10 bilhões em programas de habitação e R$ 8 bilhões em ações de saneamento básico, em iniciativas coordenadas pelos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Saúde, da Integração Nacional e do Turismo. Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o volume de recursos destinados a essas áreas representa quase 40% a mais que a verba aplicada no ano passado:

- Isso é muito importante, porque qualifica a vida no espaço urbano brasileiro, reforça os projetos dos municípios de todos os portes, pequenos, médios e grandes, nas regiões metropolitanas ou no interior do país, e gera muito emprego - destacou o ministro.

Ele ressaltou também que a universalização do acesso à moradia e habitação requer ações integradas entre os governos federal, estaduais e municipais:
 
- Nos orçamentos desses três entes deve haver recursos para a gente agir de forma conjugada no enfrentamento do déficit habitacional de 7,2 milhões de unidades e do déficit de saneamento ambiental.
 
O ministro defendeu ainda a aprovação da reforma tributária como um todo e, entre outros pontos, destacou a importância de se elevar o Fundo de Participação dos Municípios de 22,5% para 23,5%, pois resulta em cerca de R$ 1 bilhão para os municípios. E salientou que:
 
- A reforma tem que ser aprovada na sua totalidade e tomara que isso possa acontecer ainda neste ano, para que os municípios comecem a poder projetar melhor os seus programas.

Nesta terça-feria, o ministro participa da 8ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. Dutra falará sobre o tema Políticas do Governo Federal para Infra-estrutura e Planejamento das Cidades: Perspectivas para 2005. Nesta segunda-feira, durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a parceria com prefeitos é essencial para a conclusão da reforma tributária:
 
- A reforma tributária não pode ficar pela metade. Para isso, o trabalho de cada prefeito é fundamental para apressar a votação do projeto, que está na Câmara dos Deputados - disse Lula aos quase três mil participantes do encontro.