Com o apoio de senadores do PSDB, o governo conseguiu aprovar no Senado nesta quarta-feira a medida provisória que reajusta em 5,01% os benefícios dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, impedindo o aumento de 16,67%, defendido pelo PFL e por parlamentares de outros partidos de oposição. Foram 30 votos a favor dos 5,01% e 22 contrários. A medida agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), seu partido não seria coerente em defender os 16,67% já que vem criticando a política de gastos do governo.
- Eu critico o Lula pela gastança. E não poderia agora incentivar mais gastos -, afirmou.
O PSDB liberou a sua bancada, mas a maioria seguiu com Virgilio. O líder do PFL, José Agripino (RN), usou o microfone do plenário para alfinetar os colegas de oposição.
- É dever da oposição de fazer justiça a aqueles que prestaram serviço a vida inteira. Não estamos quebrando o país, mas fazendo justiça , disse Agripino.
A medida estava na pauta da Câmara havia três meses e foi votada em novembro pela Câmara, que também manteve os 5,01%. No cálculo do governo, o reajuste de 16,67% causaria um impacto de R$ 7 bilhões nas contas públicas, o que era considerado inviável para o Palácio do Planalto. Lula já havia vetado esse mesmo reajuste em junho, quando a proposta foi aprovada pelos deputados juntamente com o aumento do salário mínimo.
A MP está em vigor desde agosto, mês em que o reajuste começou a ser pago aos aposentados. O governo calcula que o impacto do aumento seja, até agora, de R$ 1,9 bilhão. O reajuste atinge 8,2 milhões de segurados da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo, sendo que 15,7 milhões de benefícios pagos mensalmente têm o valor de um salário.
O texto determina ainda que o reajuste anual das aposentadorias seja calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Dos 5,01%, 3,213% correspondem à inflação calculada pelo INPC entre os meses de maio de 2005 e março de 2006. E a parcela restante é sobre o aumento real.