O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que o governo federal vai restituir os R$ 150 milhões que foram cortados dos programas de aquisição de livros pelo Congresso Nacional no final do ano.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em Brasília, durante audiência com os representantes do mundo do livro. O Ministério do Planejamento entendeu a urgência e a necessidade de corrigir o erro gerado no Legislativo.
A medida vai evitar conseqüências que seriam extremamente danosas: Cerca de 37 milhões de alunos da rede pública ficariam sem dicionários em 2009/2010, justo quando está entrando em vigor o novo acordo ortográfico.
Além disso, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), um dos principais responsáveis pelo crescimento dos índices de leitura nesta década, corria o risco de ser suspenso este ano. Programas de aquisição de livros para portadores de necessidades especiais seriam comprometidos e o Programa do Livro Didático, que seria reduzido.
Entidades da área decidiram unir suas forças para pressionar em conjunto o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento para que fosse buscada uma rápida solução para o problema.
Os dirigentes da Câmara Brasileira do Livro, da Associação Brasileira de Editores de Livros e o Sindicato Nacional de Editores de Livros assinaram um documento único que foi entregue, nesta quarta-feira, ao presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, e, ainda, a Paulo Bernardo e Antônio Palocci.
Os efeitos da crise internacional já começaram a bater às portas do mercado editorial brasileiro. Os primeiros reflexos foram em janeiro e fevereiro, na volta às aulas. As compras feitas pelos pais foram 20% menores em relação aos livros adotados no ano passado pelas escolas. No caso dos livros do Ensino Médio, em que os próprios alunos fazem as compras, essa redução chegou a 50%.
Mas também as editoras de literatura infanto-juvenil e obras gerais já começam a sentir o impacto. Muitas empresas do setor já estão transferindo para 2010 investimentos previstos para este ano. Mas, por enquanto, segundo os dirigentes, a situação ainda não chega a ser crítica.