Governo federal quer proibir venda de bebidas alcoólicas nas rodovias

Como parte da Política Nacional sobre Álcool, o governo federal quer proibir a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias. A proposta é impedir a venda de cervejas, vinhos e cachaças, por exemplo, em postos de gasolina, bares ou outros estabelecimentos localizados a 50 metros de uma estrada. A fiscalização ficará a cargo da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo Uchôa, o objetivo da medida é reduzir o número de acidentes automobilísticos envolvendo motoristas embriagados.

— As pesquisas mostram que em 85% dos acidentes os condutores estavam alcoolizados —, disse.

O comerciante que desrespeitar as normas poderá ser multado ou até perder a licença de funcionamento, explica o secretário nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchôa.

Uma pesquisa sobre o consumo de álcool, da Secretaria Nacional Antidrogas, divulgada em agosto, mostra que aproximadamente três em cada dez brasileiros beberam além do limite no ano passado.

— Os levantamentos têm mostrado a incidência do álcool disparado em relação a outras drogas —, disse o secretário, ao informar que a proibição do comércio nas estradas “é um medida com rigor para atender uma demanda da própria sociedade”.

Questionado se a proibição poderia levar algum estabelecimento à falência, o secretário explicou que os comércios terão um prazo para se adaptar às novas regras, sem antecipar de quanto tempo será o período. O secretário descartou a possibilidade de indenização.

— Se existir estabelecimento que vive só da venda do álcool, ele terá que diversificar os produtos —, disse.

O governo ainda não definiu se a proposta será enviada ao Congresso Nacional através de uma medida provisória ou projeto de lei, mas incluirá a mudança na classificação das bebidas alcoólicas na legislação. Atualmente, só são consideras bebidas alcoólicas aquelas com teor acima de 13 graus, como uísques e conhaques. Com a mudança, também serão consideradas alcoólicas bebidas com teor de 0,5 grau como vinhos e cervejas.

A mudança permitirá restringir a propagandas de bebidas, que não poderão ser exibidas na televisão e no rádio entre as 9 horas e 21 horas. Além disso, de acordo com a Anvisa, os anúncios, independente do veículo de comunicação, deverão ter frases de advertência alertando para as doenças causadas pelo álcool, como o câncer de fígado, as lesões cerebrais e os riscos de dirigir embriagado.