O Governo Federal vai iniciar uma nova ofensiva contra a pirataria no país. Está sendo elaborada uma campanha nacional educativa com o objetivo de conscientizar a população sobre os danos causados pelo consumo de produtos falsificados e impedir a sua entrada no país.
Segundo o presidente do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, delegado da Polícia Federal, Clóvis da Silva Monteiro, dentro de quinze dias serão distribuídos cartazes com informações sobre esse tipo de crime nos portos, aeroportos e rodoviárias.
Criado em março de 2001 com a finalidade de coordenar e articular as ações de combate à pirataria, o comitê é composto por representantes dos Ministérios da Justiça, Cultura, Fazenda, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Entre os desafios do órão está a inserção do combate à pirataria no âmbito do Mercosul. No momento, o Brasil é o único país desse bloco que possui um órgão central de combate ao comércio de produtos falsificados.
Apesar disso, segundo Monteiro, o país ainda não possui dados oficiais sobre os prejuízos econômicos causados pela venda de produtos falsificados. Há apenas estimativas, como a da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual, que aponta perdas de cerca de US$ 120 milhões por ano somente na indústria audiovisual.
Um segundo desafio é instruir os policiais sobre o que é de fato pirataria. A Academia Nacional de Polícia já inseriu na sua grade curricular aulas sobre propriedade intelectual e pretende expandir essa disciplina para as academias estaduais civis e militares.
O terceiro e grande desafio apontado pelo coordenador do Comitê é a conscientização da população de que a pirataria é crime, previsto no art. 180 do Código Penal, com pena de multa e reclusão de um a quatro anos para quem adquire, recebe ou transporta coisa que sabe ser de
origem ilícita.
Em fevereiro de 2003, foi realizada pela Polícia Federal a mais recente operação de combate à pirataria em nível nacional, a Operação Corsário III. A ação, ocorrida em Pernambuco, apreendeu 406.758 CDs gravados, 29.528 CDs virgens, 56.559 embalagens e vários encartes para CDs, segundo o delegado, hoje o principal produto pirateado no país.