O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, afirmou nesta sexta-feira que nos próximos dias o governo deverá ter uma posição clara sobre como e quando os arquivos da ditadura serão abertos.
– A ministra Dilma Rousseff está coordenando os trabalhos de abertura desses arquivos e estamos discutindo de que maneira isso pode acontecer da forma mais transparente possível. Nos próximos dias, teremos avanços – afirmou.
Barreto disse ainda que apenas os arquivos secretos e ultra-secretos serão mantidos em sigilo. Já o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, afirmou que muitos documentos foram queimados com base na legislação da época.
– Os arquivos foram queimados com base na legislação de cada época. Essa legislação exigia um termo de destruição de arquivo, com o responsável pela destruição e com testemunhas. A ministra Dilma pediu esses termos e a resposta cínica foi que os termos foram destruídos junto com os arquivos – disse.
Vannuchi e Barreto falaram na abertura da sessão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga hoje 13 processos de religiosos perseguidos pela ditadura militar. A Casa Civil está conduzindo as discussões de como esses arquivos poderão ser abertos à população.
Punição
Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Lyrio Neto defendeu nesta sexta-feira não apenas a abertura total dos arquivos da ditadura, mas a punição aos torturadores.
– Perdão não é sinônimo de impunidade. Temos que perdoar porque sem perdão não há reconciliação e sem reconciliação não há paz. Mas impunidade não. É preciso que os culpados sejam conhecidos, dentro do possível e do que é justo e legal – afirmou o bispo, durante a audiência. A CNBB, em Brasília, conduz os processos de indenização a religiosos que sofreram perseguição e tortura durante o regime militar.
A lista inclui, além de padres, pastores, arcebispos e o ex-deputado federal e primeiro ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Nilmário Miranda.
– Nunca, nem de longe podemos acobertar o crime – defendeu o presidente da CNBB. Na avaliação de d. Geraldo, o julgamento desses processos é o pedido de perdão do Estado a essas pessoas que foram presas e torturadas.
Ele afirmou, porém, que a reconciliação autêntica pressupõe que todos os fatos venham à tona, inclusive o que aconteceu nos "bastidores cruéis da tortura". Para o presidente da CNBB, esses casos precisam ser recordados para que não se apaguem da memória.