Governo estadual quer acabar com acumulação ilícita

A Secretaria de Planejamento e Gestão vem realizando o cruzamento de folhas de pagamento para acabar com a acumulação ilícita de cargos. Segundo o secretário Sérgio Ruy Barbosa, no ano passado, ao cruzar as folhas do próprio Estado, foram afastados 439 servidores que estavam em situação irregular. Todos foram chamados para optar por uma das matrículas, resultando numa economia de R$ 4,3 milhões anuais para o Estado, entre vencimentos e gratificações.

Além disso, a Seplag realizou o cruzamento da folha do Estado com a da União e descobriu que há outros 2.578 servidores com suspeita de acumulação ilícita de cargos. Juntos, eles têm 6.022 matrículas, nas duas esferas de governo. Todos serão chamados para dar explicações e, se for confirmada a ilegalidade, terão de optar por uma das matrículas.

O exemplo do Rio de Janeiro foi apresentado ontem, em Belém, durante reunião do LXXIV Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, do qual também estão participando representantes dos Ministérios do Planejamento e da Previdência. Na reunião foi discutida a viabilidade de se desenvolver um sistema capaz de cruzar as folhas entre os estados e também com a folha da União e o Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS, que reúne todos os contribuintes daquele órgão.

Esse projeto deverá ter financiamento do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage), que abrange recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro Nacional.