Governo está otimista com reunião da OMC em Hong Kong

O governo brasileiro está otimista quanto à evolução das negociações preparatórias à 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece em Hong Kong de 15 a 18 de dezembro. A opinião é do embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa, chefe da delegação permanente do Brasil em Genebra e antigo candidato ao cargo de diretor-geral da OMC.

Segundo ele, as negociações têm grandes chances de serem "destravadas" na próxima reunião ministerial. "Há problemas muito grandes ainda a serem resolvidos, mas existe vontade política dos principais atores do processo, no sentido de superar estes problemas", afirmou hoje, em São Paulo.

A Rodada Doha recebeu este nome por ter sido lançada na cidade de mesmo nome, capital do Catar, durante a 4ª Conferência Ministerial da OMC, em novembro de 2001. Na chamada declaração de Doha, foi estabelecida uma agenda de negociação com 21 assuntos a serem discutidos, entre eles Agricultura, Serviços, Acesso a Mercados para Produtos Não-Agrícolas, regras para anti dumping e subsídios.

As negociações não avançaram na 5ª Conferência Ministerial, em 2003, no balneário mexicano de Cancún, devido a impasses entre nações do Sul e do Norte do planeta. O principal ponto de discórdia foi a agricultura - e o subsídio à exportação que a maioria dos países do Norte dá a seus produtores.

Seixas Corrêa, no entanto, acredita em melhores resultados em Hong Kong. O otimismo baseia-se em acordo sobre a forma de cálculo das tarifas de importação de produtos agrícolas. Fechado há duas semanas, em uma reunião em Paris, o acordo prevê uma mudança no cálculo das tarifas sobre importação.

As tarifas agrícolas são normalmente expressas em dólar por tonelada e o Brasil e outros países exigiam que elas fossem convertidas em percentual sobre o valor da mercadoria - ad valorem. Essa alteração facilita o cálculo do valor das tarifas cobradas por cada país.

"É um problema extremamente complexo, de natureza técnica, mas com forte conotação política. Era necessário resolver o ad valorem das tarifas para que pudéssemos passar ao cerne das negociações, que é o acesso a mercados para produtos agrícolas", explicou o embaixador. Segundo Seixas Corrêa, a discussão segue, nos próximos meses, sobre as fórmulas de acesso a mercados. Já no dia 30 deste, mês haverá sessão especial de Agricultura para a primeira leitura dos temas de acesso a mercados. "O que foi possível, com a intervenção dos ministros, mostra que há uma vontade política superior muito clara para manter a Rodada Doha andando, de forma que cheguemos a Hong Kong com as fórmulas para acesso de mercados tanto em bens agrícolas quanto não agrícolas", avalia.

Seixas Corrêa enfatiza que é indispensável acertar estes detalhes técnicos até dezembro para que, em 2006, a Rodada avance no sentido de formulação do cronograma tarifário de cada estado membro da OMC. Também devem ficar para 2006, de acordo com o embaixador, problemas referentes a outros temas previstos na pauta da Rodada (chamada de Single Undertaken), como Serviços, regras de antidumping e temas ligados ao desenvolvimento. A Rodada de Doha deve ser encerrada no início de 2007.