O governo espanhol aprovou nesta quinta-feira, o anteprojeto de lei que permitirá igualar juridicamente o casamento entre homossexuais à união entre heterossexuais e que agora será enviado ao Parlamento para ser ratificado.
Ao anunciar a aprovação da medida pelo Conselho de Ministros, a vice-presidente de governo, Teresa Fernández de la Vega, assegurou que ela equipara os direitos dos casamentos homossexuais com os dos heterossexuais e que a instituição matrimonial "não está ameaçada", mas sai reforçada.
Fernández de la Vega ressaltou que o projeto elimina uma "discriminação injustificada" e reiterou que com ele a instituição matrimonial "é reforçada ao acolher grupos de pessoas que são iguais às outras".
A vice-presidente também fez um apelo pelo fim da discriminação contra os homossexuais e respondeu às críticas da Igreja Católica à medida.
- Podem fazer as manifestações que considerem oportunas, mas isso não altera os assuntos do governo - ressaltou.
O texto é semelhante ao aprovado pelo Conselho de Ministros em outubro e mantém a possibilidade de casais de homossexuais adotarem crianças.
- O propósito do governo - explicou - é estender os direitos civis a todos; queremos eliminar as discriminações. O casamento é um direito de todos, sem distinção, não é um privilégio com exclusões.
O projeto iniciará em breve sua tramitação no Parlamento e a lei pode ser aprovada até o meio de 2005.
Na Espanha vivem, segundo dados oficiais de 2001 divulgados recentemente, cerca de 10.400 casais de pessoas do mesmo sexo; embora na opinião da Coordenadora Estatal espanhola de Gays e Lésbicas esse número está muito embaixo da realidade, já que o censo só conta as pessoas que manifestam sua condição homossexual.
De fato, estudos do governo calculam que a medida pode beneficiar quatro milhões de cidadãos espanhóis.
Segundo a última pesquisa do Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS), a percentagem de população espanhola que acha que os homossexuais devem ter direitos iguais aos dos heterossexuais é de 68% e a percentagem que aprova o casamento homossexual é de 66%.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é admitido legalmente na Holanda, na Bélgica, em cinco províncias do Canadá e no Estado americano de Massachusetts.
Outros países como Suécia, Dinamarca, Alemanha e França optaram por fórmulas que permitem a união civil entre homossexuais, embora com certas limitações, principalmente no que se refere à adoção de crianças.