Governo enviará proposta de reforma sindical ao Congresso

O ministro do trabalho, Ricardo Berzoini, confirmou nesta quarta-feira no Congresso Nacional que enviará na próxima semana ao legislativo a proposta de emenda constitucional da reforma sindical. O ministro se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), e representantes de quatro centrais sindicais para tratar da tramitação da reforma no legislativo. A entrega formal da proposta ao presidente da Câmara ocorre no dia 02 de março e será acompanhada por cerca de quinhentos presidentes de sindicatos.

- A proposta é resultado de dois anos de negociações entre confederações empresariais e centrais sindicais. Evidentemente não é um projeto totalmente consensual. Sabemos que este é um mundo conflituoso, onde a própria concepção de organização de trabalhadores e dos empresários têm divergências, mas o esforço que foi feito pelas centrais sindicais e pelas confederações e o próprio governo possibilitou uma série de consensos - declarou Berzoini.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, pediu agilidade na tramitação da proposta. Segundo ele, é preciso reformar rapidamente a estrutura sindical existente.

- Achamos que temos que fazer uma reforma sindical que possa modernizar e fortalecer os sindicatos. Nossos sindicatos já têm alguns anos e precisam ser reformados - destacou.

O dirigente sindical informou que deve se reunir na próxima sexta-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir com o presidente o apoio da base aliada à proposta de reforma. Acrescentou que a reforma possui três estruturas que reformarão as centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e representações sindicais nas empresas.

- São cinco instâncias de poder dentro dos sindicatos - afirmou.

Lembrou que a reforma também acaba com as contribuições compulsórias e o imposto sindical.

- Em troca disso, se cria uma contribuição negocial de no máximo 1% do salário anual do trabalhador - disse.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, afirmou esperar que o Congresso preserve a "espinha dorsal" da proposta que será apresentada. Segundo ele, a reforma trará representatividade aos sindicatos e muda a relação do judiciário na negociação trabalhista. Ressaltou que a proposta modifica também a condição de sustentabilidade dos sindicatos.

- Hoje uma grande maioria sem nenhuma representatividade acaba sobrevivendo da contribuição obrigatória. Os sindicatos passarão a sobreviver com uma outra mensalidade e uma outra contribuição decidida em assembléia pelos trabalhadores - explicou.

O presidente da Câmara dos Deputados garantiu que vai dar andamento à reforma. Segundo ele, sua postura é de "desentravar" todos os projetos que estão engavetados na Mesa da Câmara.

- Estou com a melhor das intenções para fazer tudo que a sociedade está precisando - afirmou.

O ministro disse estar confiante de que a proposta será aprovada neste ano.

- No entanto queremos sempre manifestar nosso respeito pelo ritmo do Congresso e evidentemente quem ditará o ritmo serão os parlamentares - finalizou Berzoini.