O governo entregou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira a proposta de reforma sindical, mostrando-se aberto para negociar a proposta, que levou mais de um ano para ser construída entre trabalhadores e empresários.
"Essa não é a reforma ideal do governo, nem a proposta dos sonhos dos trabalhadores, tampouco a do agrado dos empresários, mas por isso ela é a melhor porque é consensual. Mas isso não impede que todos os partidos discutam a proposta sem o embate entre governo e oposição", afirmou o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
Berzoini participou ao lado de lideranças sindicais e do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, de cerimônia na Câmara para entrega da proposta aos deputados. Fruto das discussões do Fórum Nacional do Trabalho, a reforma passará por uma comissão especial e pela comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada em plenário.
Os ministros da Coordenação Política e do Trabalho aguardaram por cerca de duas horas o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que estava reunido com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para discutir o aumento do salário dos ministros do Supremo e de parlamentares.
Ao chegar, Severino foi vaiado pelos participantes e durante o discurso pediu desculpas pelo atraso e voltou a dizer que foi eleito à presidência da Câmara para mudar o trâmite dos projetos.
"Eu vou mudar a Câmara para que os projetos importantes para o Brasil não fiquem demorando nas comissões e sejam votados rapidamente pelo plenário", afirmou o deputado.
A reforma sindical gira em torno de três pontos principais. Ela altera a organização sindical, extinguido as contribuições obrigatórias, como o imposto sindical e taxas assistencial e confederativa.
Também inaugura um novo mecanismo de financiamento dos sindicatos. O atual imposto sindical será substituído por uma contribuição negocial, que só será cobrada caso haja acordo salarial entre patrões e empregados. Reconhece também as centrais sindicais.