O número de pedidos de transferência de presos para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, já ultrapassa a própria capacidade do local. A informação é do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne. O penitenciária tem capacidade para 208 presos de alta periculosidade. Atualmente conta com 141 presos.
- O número de pedidos dos Estados, em trâmite na Justiça, já suplantam a capacidade do presídio de Catanduvas. O de Campo Grande já está prestes a atingir - disse Kuehne. A Penitenciária Federal de Campo Grande foi inaugurada em dezembro do ano passado e abriga atualmente três presos.
Kuehne explica que os pedidos dos Estados para a transferência dos presos são analisados pela Justiça. - A transferência é uma determinação judicial e nós operamos administrativamente -.
A expectativa, segundo o diretor, é de que a terceira unidade do Sistema Penitenciário Federal comece a funcionar ainda em 2007. - Estamos apostando seriamente que o presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, comece a funcionar esse ano mesmo, porque a demanda já está grande - afirmou.
Segundo ele, cerca de 70% das obras do presídio estão adiantadas. - Estamos com várias providências administrativas em andamento, como aquisição de todos os equipamentos para montar perfeitamente a unidade - disse. Kuenhe afirmou também que o órgão já estuda a realização de concurso público para preenchimento dos cargos do presídio de Mossoró.
As penitenciárias federais são para presos de alta periculosidade e contam com celas individuais e monitoramento com cerca de 200 câmeras. - Temos um contingente de 250 agentes penitenciários que são incumbidos da vigilância desses 208 presos que podem ir para esses locais -.
Kuenhe afirmou ainda que a penitenciária federal de Porto Velho já está com 40% das obras finalizadas. - A concepção total é para 1.040 vagas em cinco estabelecimentos penais. Dois já estão em funcionamento e outros dois em estágio de construção. Ainda falta uma definição política de onde a quinta unidade será construída, se no Espírito Santo ou em Minas Gerais - completou.