Governo enfrenta empreiteiras de novo, agora no trem bala Rio-SPFracasso da licitação do trem de alta velocidade ligando Rio, São Paulo e Campinas obriga governo a repartir leilão em dois. No primeiro, contratará empresa estrangeira que opere trens velozes. Só depois, vai procurar empreiteira, inclusive fora do país, que faça ferrovia e estações. Leilão em fase única exigia sociedade entre operadora de trem e empreiteira nacional. Nenhuma parceria vingou porque empreiteiros queriam mais dinheiro. Governo já havia enfrentado construtoras em regras especiais para obras da Copa.
André Barrocal
BRASÍLIA – Para evitar que empreiteiras brasileiras continuem, na visão do governo, boicotando a construção de um trem de alta velocidade (TAV) ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu separar a licitação da obra em duas.
Primeiro, vai fazer um leilão para contratar uma empresa com experiência e tecnologia na operação de trens velozes que se ofereça para cobrar a passagem mais barata. Depois, fará outro para achar uma empreiteira, podendo inclusive ser estrangeira, que construa a ferrovia e as estações.
A divisão da licitação do TAV foi anunciada pela ANTT na tarde desta segunda-feira (11/07), depois de a concorrência original, em apenas uma etapa, fracassar por falta de interessados. O setor privado tinha até as 14h desta segunda-feira para apresentar suas ofertas, mas ninguém apareceu na Bolsa de Valores de São Paulo.
Para o governo, o fracasso não resultou de uma eventual inviabilidade da ideia do TAV. Haveria empresas estrangeiras de olho no negócio, pois já são do ramo em seus países, possuem tecnologia e ganham dinheiro assim.
Durante o processo de elaboração do edital de concorrência do TAV, técnicos e ministros conversaram com empresas de Coréia do Sul, China, Alemanha, Japão, França e Espanha, por exemplo.
O fracasso teria origem na necessidade de as estrangeiras montarem sociedade com uma empreiteira brasileira para participar do leilão. Embora saibam operar trens e lucrem com isso, elas não executam obras de engenharia, atribuição que caberia ao sócio.
O governo avalia que nenhuma parceria se concretizou por culpa das empreiteiras nacionais. Elas não aceitariam o valor que a ANTT estima que custaria construir a ferrovia e, ao mesmo tempo, obter lucro, ao longo de 40 anos, operando o trem com tarifa inicial inferior a R$ 199 por passageiro. O valor é de R$ 34 bilhões. As empreiteiras queriam mais.
"O fechamento do mercado nacional a esse tipo de aliança [entre estrangeira operadora de trem e empreiteira] acabou prejudicando o processo licitatório", afirmou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Fiqueiredo, ao anunciar o novo modelo de licitação do TAV.
A saída encontrada pelo governo para contornar a suposta má vontade das empreiteiras será realizar uma licitação inicial que contrate uma operadora estrangeira de trem, amarrando-a definitivamente ao projeto. E, depois, fazer um outro leilão para achar a empreiteira que tocará a obra. Esta última empresa também poderá ser estrangeira, algo incomum em licitações no Brasil – em geral, só empreiteiras nacionais concorrem.
Esta é a segunda vez, em um curto período de tempo, que governo decide enfrentar as empreiteiras. A primeira tinha as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada como pivô. O governo conseguiu aprovar no Congresso licitações com regras específicas para os dois eventos esportivos, apesar da oposição da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Além disso, a presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última quinta-feira (07/07), lei que obriga todos os participantes de licitações a estarem em dia com a Justiça Trabalhistas. Empresa devedora estará fora de licitações públicas a partir de janeiro do ano que vem, quando entra em vigor a lei que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.