Minhas duas decepções neste ano foram o diálogo governo-emigrantes e a posição do STF no episódio do italiano Cesare Battisti.
Ao constatar o fiasco da conferência de Copenhagem, onde muitos de meus colegas passaram frio, impotentes diante do aquecimento futuro, me ocorreu que essa não foi a única decepção neste ano 09, do qual esperamos reste alguma coisa e não seja um simples noves fora zero.
Todo mundo tem o hábito de fazer um ligeiro balanço de fim de ano e aproveito para falar de duas decepções relacionadas com questões com as quais estou mais envolvido.
Com relação ao movimento emigrante brasileiro, ficou-me a decepção ao constatar um retrocesso, na II Conferência Brasileiros no Mundo, com a dissolução de um Conselho de Emigrantes, que mal ou bem, parte nomeado e parte eleito, era um passo à frente em direção ao movimento que defendemos – o de termos uma Secretaria ou Ministério da Emigração, como se poderia trocar em miúdos nosso projeto do Estado dos Emigrantes.
Vendo o vídeo síntese da Conferência, preparado pela Funag e MRE, me ficaram duas palavras-chaves pronunciadas pelo ministro Celso Amorim e outras autoridades do Itamaraty – diálogo e representação.
Na verdade, para o MRE, as conferências com representantes de emigrantes brasileiros não passam de um «diálogo», na falta de não termos representação.
E era justamente isso que eu temia – um diálogo pode levar a um entendimento mas não termina necessariamente em compromissos. Ora, os diplomatas dialogam, nas conferências com os emigrantes, sobre temas que os envolvam, mas sem repartição de poder.
Os emigrantes presentes no Rio de Janeiro, mesmo não sendo representativos dos emigrantes operários (tirando-se uma operária eleita pelo nosso movimento, a quase totalidade era formada de universitários) ficam na posição de pedintes diante dos diplomatas, que, naquela conhecida posição de equilibristas, ouvem, mandam anotar, redigem um repertório, nos fazem sonhar, mas não podem decidir nada e mandam para quem acham ter poder decisório, porém tudo acaba numa enorme coleção de reivindicações. Em síntese, o MRE mostra serviço mas não nos deixa ser independentes.
A outra palavra mencionada no Rio foi a de que poderemos, no futuro, ter representação. Porém, ter deputados ou senadores emigrantes não depende do Itamaraty e sim do Congresso Nacional, que, por enquanto, não acha tão urgente aprovar a PEC 05/05.
Então, tudo acaba em pizza, para não dizer em atas e vídeos, pois o governo fica satisfeito por estar fazendo alguma coisa pelos emigrantes e os emigrantes contentes por terem tratamento de VIP no Othon Palace Hotel. E o MRE não pode ser responsabilizado por montar esse show sem consequências, porque a maioria das medidas relacionadas com os emigrantes não dependem do MRE.
Não há nem duas e nem três soluções nesta questão emigrante (e o exemplo de países experientes em emigração comprova isso) – só um órgão destinado exclusivamente aos emigrantes e dirigido de preferência por emigrantes poderá fixar políticas e atender reivindicações de emigrantes.
Entreguei ao ministro Luiz Dulci, no começo deste ano, um primeiro documento pedindo esse órgão independente, e poderei fornecer ainda maiores subsídios a respeito se o ministro necessitar.
O ministro Luiz Dulci me afirmou, no Rio, que a questão está sendo estudada, mas temos apenas um ano de governo Lula para se adotar essa nova política de emigração.
Caso o ministro Dulci se torne chefe da Casa Civil, em março, poderá – vai aí meu lembrete – tentar encontrar uma rápida solução, que dará ao governo Lula mais uma conquista, desta vez em termos de emigração.
Ao contrário do que me respondeu, no Rio, nosso excelente ministro Celso Amorim, a criação de uma Secretaria ou Ministério das Migrações (englobando migrações, imigrações e emigrações) não tem nada a ver com a atual Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras. Não estamos querendo duplicar o que já existe.
Queremos um órgão emigrante capaz de decidir e não colecionar reivindicações dos emigrantes. Em outras palavras, a atual Subsecretaria das Comunidades Brasileiras, sem poder de decisão, tem de evoluir para uma Secretaria de Estado ou Ministério autônomo e independente do Itamaraty.
A outra decepção é relacionada com o italiano Cesare Battisti, pois o STF, dirigido pelo ministro Gilmar Mendes, vem mantendo preso um homem acusado de crimes que não teria cometido e que, em todo caso, já estão prescritos.
Fora isso, a Itália vem fazendo pressões inaceitáveis sobre nosso Poder Judiciário, repercutidas pela nossa imprensa que, para comprometer Lula, não tem vergonha de ser entreguista a ponto de defender um país estrangeiro contra nossa soberania. Mesmo sabendo que Berlusconi e seus ministros neofascistas agridem e expulsam nossos emigrantes.
Esperemos que nosso presidente Lula coloque a Itália e seus esbirros no devido lugar, assim como Carta Capital e todos quantos queiram submeter nosso governo e nossas instituições ao gosto de países estrangeiros.
Esta época é também apropriada para que o presidente Lula reafirme nossa independência e soberania e rejeite a extradição de Cesare Battisti para a Itália, integrando esse escritor e antigo militante no nosso país.