Governo dos EUA quer proibir acesso a chá alucinógeno brasileiro

A Suprema Corte dos Estados Unidos disse na segunda-feira que vai decidir se o governo do país irá ou não permitir a importação de um chá alucinógeno pelo braço norte-americano do grupo religioso brasileiro União do Vegetal.

A corte concordou em analisar uma decisão de um tribunal de apelações dos EUA que determinava que o governo não podia proibir o uso do chá como sacramento por causa da lei de liberdade religiosa, de 1993.

O Departamento de Justiça disse que, por causa da decisão, o governo é obrigado a permitir a importação e a posse do chá de hoasca para rituais religiosos, apesar de ele conter uma substância ilegal que pode ser perigosa.

Os integrantes do grupo religioso, o Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal, acreditam que o chá é sagrado e que os conecta a Deus. O chá é feito com duas plantas nativas da Amazônia.

A União do Vegetal (UDV) foi fundada no Brasil em 1961 e mistura crenças cristãs com indígenas. Tem cerca de 8.000 seguidores no Brasil. Em 1993, seu líder estabeleceu um ramo em Santa Fé, no Novo México, e há cerca de 130 integrantes do grupo nos EUA.

Em 1999, a Alfândega dos EUA interceptou um carregamento proveniente do Brasil de três recipientes identificados como "extrato de chá". Depois, agentes norte-americanos apreenderam 136 litros do chá na casa de Jeffrey Bronfman, o chefe da divisão norte-americana do grupo.

O chá contém dimetiltriptamina, ou DMT, uma substância controlada. O governo dos EUA afirma que seu uso é perigoso mesmo sob supervisão médica. Mas advogados da UDV dizem que especialistas atestaram que o chá é inofensivo.

Bronfman e vários outros integrantes do grupo entraram na Justiça para impedir o governo dos EUA de apreender o chá e para obrigá-lo a liberar sua importação para uso em cerimônias religiosas.

O procurador-geral em exercício, Paul Clement, do Departamento de Justiça, recorreu à Suprema Corte depois da derrota do governo na corte de apelações.

- A decisão determinou que o governo federal abra as fronteiras do país à importação, circulação e uso de um alucinógeno, ameaçando infligir danos irreparáveis à cooperação internacional no combate ao tráfico transnacional de narcóticos - disse Clement.

Os advogados da UDV pediram à Suprema Corte que rejeite o recurso. Eles dizem que o DMT já está disponível nos EUA em outras fontes, como gramíneas recomendadas pelo governo para controlar a erosão à beira de estradas.

A Suprema Corte vai ouvir os lados envolvidos e divulgar uma decisão em seu próximo mandato, que começa em outubro.