Alíquota zero do ICMS na importação de equipamentos esportivos de caráter olímpico. Esta é a proposta enviada, nesta segunda-feira, pelo governo do Rio de Janeiro à Câmara Legislativa, para incentivar os jogos Pan-Americanos de 2007 que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.
A governadora Rosinha Matheus solicitou que o projeto de lei seja votado em regime de urgência, já que o governo considera o sucesso do pan-americano vital para que o Rio de Janeiro aumente suas chances de sediar os jogos olímpicos.
A redução da alíquota, prevista para vigorar até a data de início do Pan-Americano, poderá ser validada até 2012 caso o Rio de Janeiro seja escolhido para sediar as Olimpíadas.
A medida será aplicada apenas para os equipamentos considerados de caráter olímpico, seguindo avaliação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
De acordo com a governadora, este incentivo dará à cidade a possibilidade de montar uma estrutura de treinamento e competição equivalente às suas principais concorrentes na disputa pelas Olimpíadas de 2012.
Governo do Rio propõe ICMS zero para equipamentos esportivos
Segunda, 04 de Agosto de 2003 às 19:08, por: CdB