Servidores estaduais que desejarem adquirir casa própria, com financiamento a longo prazo e a juros baixos, terão essa opção, a partir de novembro. Graças ao protocolo de intenções que será assinado nesta sexta-feira, às 11h, no Palácio Guanabara, o governo do estado e a Caixa Econômica Federal financiarão cinco mil imóveis para funcionários estaduais. O evento contará com a presença da governadora Rosinha Garotinho.
Os juros variam de 3% a 10,16%, mais a Taxa Referencial (TR), e o prazo de pagamento será de 15 a 20 anos. As prestações serão descontadas em folha. A governadora disse que vai priorizar os servidores da área de segurança - Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e pessoal administrativo da Secretaria de Segurança.
"É mais um passo no nosso esforço pela valorização do servidor público, para quem já estamos pagando o 13º salário que herdamos do ano passado e oferecendo medicamento a preço de custo", disse Rosinha. A governadora garantiu que o servidor vai primeiro o empreendimento e só entção fará a inscrição.
O secretário de Habitação, Fernando Avelino, disse que os servidores da área de Segurança terão juros menores, flexibilidade na aprovação do crédito e renda familiar ampliada para oito salários mínimos (R$ 1.920) no Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica - para os demais funcionários a renda será limitada a até seis salários mínimos (R$ 1.440).
As inscrições poderão ser feitas a partir de novembro quando será realizado o primeiro feirão com vários empreendimentos no estado. Um projeto-piloto para a construção de 200 unidades será analisado nos próximos dias pela Caixa Econômica.
Um convênio também será asssinado na sexta-feira pelas Secretarias estaduais de Habitação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano com a finalidade de agilizar o processo de aprovação das licenças da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (Feema) dos novos empreendimentos habitacionais.
Segundo Avelino, os construtores reclamam da demora para a liberação dos documentos. Com a medida, o secretário de Habitação acredita que as empresas de construção civil se interessarão em participar do projeto, cujo objetivo é permitir o acesso à casa própria de uma camada de servidores que não possui renda suficiente para se enquadrar nos programas habitacionais da Caixa.