A Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, que até dezembro terá percorrido todos os Estados brasileiros, chega nesta sexta-feira ao Rio de Janeiro. Numa solenidade às 11h, no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara, a governadora Rosinha Garotinho assina o termo de compromisso de combate ao trabalho infantil, que até o fim do ano terá a assinatura de todos os governadores e depois será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Organizada em comemoração aos 10 anos de existência do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - criado por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, a caravana já passou por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Como aconteceu nos outros Estados, crianças beneficiadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que hoje está presente em 47 municípios fluminenses, participarão da solenidade. O movimento é chamado de caravana porque um grupo de crianças paulistas trará o documento para o Rio e, em seguida, representantes fluminenses levarão o termo de compromisso para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na próxima parada prevista na agenda do Fórum.
Criado em âmbito nacional em 1996, o Peti é um programa do governo federal implantado com recursos da União e do governo do estado e executado pelos municípios. No Rio de Janeiro, chegou primeiro a Campos, no Norte Fluminense, em 1998, quando o atual secretário estadual de Segurança Pública, Anthony Garotinho, era prefeito do município. Com a concessão de bolsa-auxílio, o objetivo do programa é garantir que as crianças freqüentem a escola e tenham atividades complementares em vez de começar a trabalhar precocemente para ajudar no orçamento doméstico.
Em 2000, por iniciativa de Rosinha, na época em que era secretária estadual de Ação Social, o Rio deu um salto: passou a co-financiar o programa e hoje é o único Estado brasileiro que continua a investir recursos próprios no Peti. O governo federal dá uma bolsa de R$ 40 a cada criança que deixa o trabalho infantil e volta para a escola na zona urbana e destina mais R$ 10 para que o governo municipal desenvolva atividades complementares ao período escolar - a chamada jornada ampliada. Na zona rural, os valores são, respectivamente, R$ 25 e R$ 20. No Rio, onde o programa é coordenado pela Secretaria da Infância e da Juventude, o Estado completa os recursos para as atividades extras, destinando a cada prefeitura mais R$ 40 por criança cadastrada.
Para este ano, além da verba federal, estão previstos investimentos de R$ 8 milhões do governo do Estado no Peti, beneficiando 22 mil crianças. Em 2005, o programa deve ser ampliado para mais 23 municípios fluminenses. O último levantamento do IBGE, feito em 2002, colocava o Rio como o Estado com o segundo menor índice de trabalho infantil, perdendo apenas para o Distrito Federal.
Além da governadora, participarão da cerimônia no Palácio Guanabara o secretário da Infância e da Juventude, Altineu Cortes, a secretária executiva do Fórum Nacional, Isa Oliveira, o representante da OIT no Brasil, Pedro Américo, e dirigentes da Unicef. Durante a solenidade, a OIT vai lançar livro detalhando os projetos que a entidade vai financiar em cinco Estados brasileiros - Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão e Paraíba - com ações para erradicar o trabalho infantil. Os projetos serão implementados por organizações não-governamentais e no Rio a ênfase será no combate à exploração sexual infanto-juvenil e ao envolvimento com o tráfico de drogas.