Governo discute destinação do lixo no Estado

A população do Estado do Rio produz diariamente cerca de 15 mil toneladas de lixo, e aproximadamente 80% deste total terminam em lixões e vazadouros a céu aberto, provocando vários problemas socioambientais. A Secretaria do Ambiente, que propôs uma ação integrada sobre o assunto ao Ministério do Meio Ambiente e às prefeituras, debaterá o tema nesta quarta-feira, durante o seminário Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Voltado para técnicos e dirigentes das 92 prefeituras do estado e para as instituições parceiras da secretaria, o seminário terá palestras técnicas com a participação de especialistas dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, Secretaria do Ambiente, Uerj e Agenersa.

A abertura, que será feita pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos, contará com a presença do secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu; do reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro; do presidente da Associação dos Municípios do Rio de Janeiro, Vicente Guedes; da presidente da Associação Nacional de Secretários de Meio Ambiente – Seção RJ, Kátia Perobelli; e do diretor superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta.

O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos prevê a elaboração de um diagnóstico sobre a gestão de resíduos no estado, da coleta à destinação e tratamento, além dos equipamentos disponíveis nos municípios. A seguir, será feito um estudo de regionalização, que irá propor as melhores alternativas para a formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos, incluindo os municípios que irão sediar os novos aterros sanitários e o elenco de lixões a serem remediados. O apoio à formação destes consórcios e à elaboração de projetos de engenharia são as etapas seguintes. 

– A participação das prefeituras é fundamental para a implantação dos novos aterros sanitários e outras medidas previstas no plano. Nosso objetivo principal é acabar com os problemas ambientais gerados pelos lixões, que contaminam o solo, a água e se transformam num problema de saúde pública – afirmou o superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria do Ambiente, Walter Plácido.

Além da implantação de novos aterros sanitários, o plano também prevê o apoio a projetos de coleta seletiva, incluindo o fortalecimento e capacitação de catadores; captação de recursos oriundos de crédito de carbono; incentivo à cadeia produtiva da reciclagem e ao tratamento de resíduos de setores especiais, como o da construção civil, e os provenientes da poda e capina.

As prefeituras contarão com recursos do Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano (Fecam), repassados pelo governo estadual, e recursos provenientes do governo federal através da Funasa.

Mesmo antes do lançamento do plano, a Secretaria do Ambiente já vem atuando na articulação dos municípios e na formação dos primeiros consórcios. Desde 2007, já foram constituídos três consórcios, com quatro municípios cada um, nas regiões Serrana (Teresópolis, Carmo, São Jose do Vale do Rio Preto e Sumidouro), Sul Fluminense (Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores) e Baixada Fluminense (Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes, Queimados e Japeri). De acordo com a Superintendência de Qualidade Ambiental da Secretaria do Ambiente, alguns municípios do estado já contam com aterros sanitários licenciados, um passo fundamental para uma gestão eficaz de resíduos sólidos.