O governo deve apresentar já nesta quarta-feira o projeto de lei para substituir a Medida Provisória 232, mantendo a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas e pontos negociados de compensação previstos no parecer do relator da MP, deputado Carlito Merss (PT-SC).
- A idéia é trazer a correção da tabela mais os mecanismos de compensação - disse o líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PA). O objetivo do governo é garantir uma nova receita para compensar as perdas com a correção da tabela.
Apresentar o projeto seria uma forma de garantir votos para a derrubada da MP. Como o governo duvida ter maioria para derrubar na íntegra a MP no plenário da Câmara, mantém a obstrução (não registro de presença no plenário).
Uma reunião de líderes governistas nesta tarde vai costurar o acordo para a votação. Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participam da reunião para discutir o novo projeto.
A MP 232, que pode ser votada nesta quarta-feira, prevê a correção da tabela em 10 por cento e a elevação de impostos para prestadores de serviços.
Na terça-feira, prevendo a derrota, o Planalto decidiu derrubar a MP, em uma atitude inusitada. A oposição, no entanto, manobrou para votar apenas a correção da tabela do IR, considerada a parte boa da MP. Como resultado, os governistas entraram em obstrução para impedir a votação.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Chinaglia e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, para discutir a votação da MP.
Governo deve apresentar projeto para substituir M 232
Quarta, 30 de Março de 2005 às 14:40, por: CdB