Governo de Lula diminui investimento destinado à educação

A quantidade de investimentos destinada à educação é cada vez menor no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, o Palácio do Planalto ainda respeita o percentual estabelecido em lei. A queda de recursos na área vem desde 1995.

Um estudo feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados mostra que o orçamento do Ministério da Educação, em 1995, era equivalente a 8,6% do total da receita tributária e de contribuição. Esse percentual caiu para 5,5% no último ano.

Porém, a queda não se reflete em números absolutos. De 1995 a 2002, na administração Fernando Henrique Cardoso, o orçamento do MEC cresceu 83,7%, enquanto o total de receitas da União subiu 187,2%, segundo a Consultoria de Orçamento.

Conforme com o artigo 212 da Constituição, a União deve aplicar, por ano, ao menos 18% da receita resultante de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Nos últimos anos, o governo tem aplicado até mais do que isso. Em 2002 foram aplicados 29%.