O governo federal anunciou nesta quinta-feira que injetará 100 bilhões de reais no BNDES para garantir que o banco de fomento tenha condições de atender a demanda por financiamentos, mas condicionará a liberação do crédito à geração e manutenção de empregos.
Diante dos sinais cada vez mais claros dos efeitos do agravamento da crise financeira global sobre a economia brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos bancos estatais que sejam rápidos na liberação de financiamentos e liderem o movimento de redução do chamado spread bancário - a diferença entre a taxa de captação de recursos e o custo cobrado pelos bancos dos tomadores finais.
- A recomendação do presidente foi que os bancos agilizassem a liberação de crédito - afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a jornalistas, após reunião de Lula com presidentes de bancos estatais na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto.
Para Mantega, no entanto, isso não significa que o desempenho dos bancos públicos será prejudicado, pois essas instituições poderão ganhar participação no mercado.
Segundo o ministro, o aporte recorde de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social será feito pelo Tesouro Nacional, sob a forma de títulos e recursos do superávit financeiro do Tesouro.
O Tesouro Nacional terá uma remuneração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5 por cento em 70% dos recursos repassados ao BNDES. Para receber os outros 30%, o banco terá de pagar o mesmo valor do custo de captação do Tesouro no exterior. A medida constará de uma medida provisória a ser publicada na sexta-feira.
O ministro negou que a operação prejudicará a contabilidade do setor público.
- O impacto fiscal é zero, porque é um empréstimo financeiro, não é uma despesa primária - destacou.
Mantega garantiu que todos os investimentos da Petrobras terão recursos garantidos, bem como os projetos de investimento do setor de energia elétrica.
Emprego
O ministro ressaltou, no entanto, que a aprovação dos financiamentos será condicionada à manutenção e geração de empregos.
- Daqui para frente, os créditos estarão condicionados à manutenção de empregos, vamos exigir a sua explicitação e fazer a fiscalização - afirmou o ministro, durante entrevista coletiva no Ministério da Fazenda.
As penas a serem impostas às empresas que desrespeitarem esse regra ainda não foram definidas pelo governo, disse Mantega.
A decisão do governo em garantir um volume recorde de recursos ao BNDES - que terá um volume total de recursos de 166 bilhões de reais - tem como objetivo combater a forte retração no fluxo de crédito vista no país a partir de meados de setembro do ano passado.
- Estamos assegurando os recursos necessários para que os empreendedores possam continuar suas atividades - afirmou.
Mantega reafirmou que, apesar de o mercado estimar uma desaceleração acentuada do ritmo de crescimento da economia, continua trabalhando com a meta de um crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Segundo o ministro, o Brasil terá um desempenho melhor do que a maioria dos países.
- Essa não é uma previsão, é uma meta que exige um esforço do setor público e do setor privado - sublinhou Mantega, reforçando o discurso do presidente Lula.
- Todo mundo tem que confiar, fazer os investimentos, fazer as compras, agir naturalmente. Se todos fizerem assim, podemos obter taxas de crescimento positivas em torno de 4% - afirmou.