Governo dá primeiro passo para baratear remédio contra Aids

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira que pode decretar a licença compulsória do remédio anti-retroviral Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a licença para produção do medicamento é do laboratório Merck Sharp & Dohme.

Portaria do ministério publicada hoje declarou que o Efavirenz é de interesse público, o que significa o primeiro passo do Brasil para o licenciamento compulsório da patente, de acordo com a legislação internacional. Dessa maneira, o país poderá comprar uma versão genérica do produto, mais barata.

Ou então produzi-lo. No entanto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acredita que o país não tem condição de fazê-lo.

- Temos todo o interesse de fortalecer a capacidade nacional de produzir os medicamentos que consideramos estratégicos. Hoje não existe tecnologia suficiente para produzir este produto, mas vamos buscar esta tecnologia -, disse Temporão.

O ministério espera economizar, até o final do ano, cerca de R$ 60 milhões. Temporão disse que isso ajudará o financiamento do programa de combate à aids, que gasta cerca de R$ 960 milhões por ano somente com medicamentos, e permitirá custear outros tratamentos.

- Essa economia de recurso vai ser estratégica para que a gente melhore, qualifique e amplie o atendimento a outras doenças como hepatites B e C, que atingem os mesmos pacientes com HIV e são tratamentos caros -, afirmou o ministro.

De acordo como o Ministério da Saúde, a empresa Merck tem sete dias para apresentar uma proposta de redução do valor praticado. O governo brasileiro paga US$ 1,59 pelo Efavirenz, enquanto a Tailândia, por exemplo, paga US$ 0,65. Se a Merck não apresentar uma proposta satisfatória, o ministério estuda recorrer a empresas certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que produzem o Efavirenz na Índia. No país asiático, o remédio é comercializado a US$ 0,45.

Desde 2006, o governo brasileiro tenta negociar com a Merck a redução do valor. Segundo José Gomes Temporão, até o momento o laboratório só ofereceu 2%.

O Efavirenz é um dos 17 anti-retrovirais distribuídos gratuitamente pela rede pública de saúde. Desses, oito são produzidos no Brasil e os demais, importados.