Com mais uma medida de abertura e reforma em curso em Cuba, o presidente Raúl Castro anunciou, na terça-feira (22) a flexibilização das autorizações de migração para a capital, Havana. Atualmente, as transferências de domicílio são submetidas à autorização do governo. O decreto não altera, no entanto, as restrições às viagens ao exterior.
O decreto modifica o outro aprovado em 1997 que limitou a migração para Havana de cubanos procedentes de outras províncias com a finalidade de evitar a superlotação e o aumento da criminalidade e desemprego na capital.
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De acordo com o novo texto, mulheres, filhos, pais e avós de cubanos residentes em Havana deixarão de ser obrigados a pedir autorização para entrar na capital, de acordo com decreto divulgado na Gazeta Oficial, publicação do governo cubano.
"Embora sejam mantidas as causas e condições que na época motivaram a adoção do referido decreto ... é aconselhável excetuar do trâmite ... determinadas pessoas provenientes de outras províncias do país que solicitem sua transferência em caráter permanente para Havana", diz o decreto.
Modernização
Nos últimos anos, o governo vem adotando uma série de medidas de abertura também para impulsionar a economia interna, uma vez que o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos compromete todos os setores cubanos.
Também foi anunciado o fim do monopólio do Estado cubano sobre os correios. A ideia é substituir o controle até 2012 por um grupo de empresas públicas. Os correios cubanos contam com 13.600 trabalhadores e 1.015 postos. O novo grupo será composto por 18 empresas provinciais.
Recentemente também foi anunciada a autorização da comercialização de imóveis e veículos usados, após décadas de proibição. As medidas são parte de um pacote que inclui mais de 300 reformas modernizantes propostas pelo presidente Raúl Castro.
Com informações de agências
Governo cubano flexibiliza migração interna para Havana
Quarta, 23 de Novembro de 2011 às 08:36, por: CdB