No Ano Nacional da Igualdade Racial, o governo federal deverá avaliar ações e programas de incentivo à igualdade racial em seus diversos órgãos. Para isso, deve buscar maior integração entre governo, ministérios e instituições da sociedade civil, conforme sugere o Plano de Ação para o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, elaborado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Ministério da Cultura (MinC), que está sendo divulgado nesta quarta-feira. Um grupo de trabalho interministerial (GTI) irá promover ações afirmativas e incentivar o diálogo entre sociedade e governo sobre a importância do fim das desigualdades raciais.
Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, é a partir de ações afirmativas e compartilhadas com os diversos segmentos sociais que a igualdade racial será cada vez maior no país.
- É por meio da lei que provocaremos mudança na população. E cada grupo que fala por si pode se juntar e ajudar na superação do racismo. Assim, cada vez mais, teremos o negro na sociedade.
O documento divide o Ano Nacional da Igualdade Racial em quatro áreas: integração, elaboração de políticas; premiação de experiências bem sucedidas e valorização da história e da cultura dos grupos étnico discriminados.
Entre as propostas, está prevista a realização de um concurso que irá premiar as melhores práticas de órgãos governamentais e sociedade civil nas comunidades quilombolas. Os projetos vencedores serão aplicados em outras comunidades. O incentivo ao ensino de História e Cultura Afro-brasileira nas instituições de ensino e a promoção de programas que divulguem a diversidade racial nas empresas também fazem parte das ações afirmativas do ano da igualdade racial.
O GTI, formado pela Casa Civil, ministérios, secretarias de Política para as Mulheres, de Direitos Humanos e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, irá coordenar as atividades e fiscalizar as ações.
Para o presidente da Organização Portal Afro-Instituto Cultural, Jader Nicolau Júnior, o plano de ação é fundamental para que o negro possa ter maior participação na sociedade em condições de igualdade.
- É uma situação de luta sem trégua, mas o plano de ação é a prova de que, sem a ajuda do governo, o negro não terá a oportunidade de crescer - diz.
- Tenho a esperança de ainda viver em um Brasil mais democrático e sem preconceito racial - termina.
Nesta quinta-feira, durante a abertura do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, a ministra Matilde Ribeiro defendeu também a elaboração de políticas de desenvolvimento nas áreas econômica, social e da saúde.
- É importante a criação de uma carteira de projetos, para que cada governo estadual ou municipal possa ter alternativas de criar estratégias para o financiamento dessas políticas.
O professor Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, que também esteve presente ao Fórum, disse que não se pode resolver o problema de discriminação dos negros, "se não conseguirmos acabar com a pobreza de todas as cores de nosso país".
Governo criará Grupo de Trabalho Interministerial
Quarta, 30 de Março de 2005 às 14:09, por: CdB