Rio de Janeiro, 04 de Novembro de 2026

Governo cria Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Quinta, 10 de Janeiro de 2008 às 05:40, por: CdB

Já foi publicado no Diário Oficial da União o decreto de criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser coordenado pelo Ministério da Justiça. O objetivo do Plano é prevenir e reprimir os autores e garantir tratamento adequado às vitimas.

Em conjunto com instituições federais, estaduais e municipais, o ministério promoverá o mapeamento do tráfico de pessoas no país, a capacitação de profissionais de saúde na prevenção à prática, a realização de seminários sobre o tema, e a criação de núcleos de prevenção e atendimento às vitimas, em aeroportos, portos e rodovias.

O Plano prevê a criação de um Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação da proposta, integrado por representantes dos Ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, das Relações Exteriores, do Turismo e da Cultura.

A expectativa é de que em dois anos as ações previstas no Plano estejam sendo executadas.

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