Governo cria comissão para discutir política com índios

O Ministério da Justiça assinou nesta quinta-feira, Dia da Luta Indígena, uma portaria criando a Comissão Nacional de Política Indigenista. Composta por 20 representantes indígenas de diferentes regiões, a comissão abre a discussão aos índios sobre as políticas indigenistas do governo. A fundação também será composta por dois representantes de organizações indigenistas e treze membros do governo federal. Será presidida por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A comissão terá, entre outras funções, de elaborar anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Em vez de ser consultivo, como a comissão, o conselho seria deliberativo - suas decisões teriam de ser seguidas pelo governo. A criação da comissão era uma promessa do novo presidente da Funai, Márcio Meira.
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que os índios receberão "muito mais" atenção de seu governo no segundo mandato.
 
- Vocês foram escolhidos como comissão para trabalharem junto com o governo e cobrarem do governo para fazer as coisas que precisam ser feitas neste país pelas nações indígenas -, afirmou, ao dar posse aos integrantes da comissão.

- Quero dizer pra vocês que não tem tema que seja proibido de discutir -, afirmou. 
 
Também nesta quinta, o presidente Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, que abrangem uma área de cerca de 978 mil hectares. As terras homologadas foram a Apyterewa (PA), Entre Serras (PE), Itixi-Mitari (AM), Palmas (PR e SC), Pankararu (PE) e Wassu Cocal (AL), que pertencem, respectivamente, às etnias Parakanã, Pankararu, Apurinã, Kaingang, Pankararu e Wassu.

Segundo a Fundação Nacional do Índio, entre 2003 e 2006, foram homologadas as demarcações de 63 terras indígenas, o que corresponde a uma área de cerca de 11 milhões.