O governo anunciou nesta terça-feira o bloqueio de R$ 37,2 bilhões em despesas do poder Executivo em 2009, volume que corresponde a 25% do total desses gastos previsto no Orçamento do ano. Considerando os investimentos que não estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o congelamento será de 30%. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a contenção foi uma medida prudencial diante da esperada desaceleração da economia, e que parte do bloqueio poderá ser revista em março.
– A crise vai significar um crescimento menor e, portanto, a nossa receita vai ser menor. Como nós temos que manter o Orçamento equilibrado, nós vamos ter que reduzir gastos para adequar a esta receita que nós estamos perdendo – disse Bernardo a jornalistas.
O congelamento afetará tanto as despesas para manutenção da máquina pública, os chamados gastos com custeio, como investimentos. Mas Bernardo disse que os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), educação, saúde e ciência e tecnologia serão priorizados. Os gastos com custeio, que estavam orçados em R$ 100,2 bilhões, sofrerão um bloqueio de R$ 22,6 bilhões. No caso dos investimentos, que tinham uma previsão orçamentária de R$ 48,3 bilhões, o congelamento será de R$ 14,6 bilhões.
Segundo o ministro, diante das "incertezas" no cenário econômico, o governo decidiu adiar para março a revisão dos parâmetros que balizam a preparação do Orçamento e também o volume de receitas previsto para o ano. Por isso. neste momento. o bloqueio de verbas foi restrito ao poder Executivo.
O economista Alexandre Lintz, do BNP Paribas, considerou "natural" o congelamento das despesas orçamentárias.
– O que o governo vai fazer é tentar minimizar esses congelamentos para justamente evitar que o país entre em uma recessão no primeiro semestre – afirmou.
Paulo Bernardo afirmou que fará uma explanação sobre o Orçamento em reunião ministerial na próxima segunda-feira.
O ministro disse ainda que, "eventualmente", o governo poderá promover novas desonerações tributárias este ano, apesar de haver pouco espaço fiscal para isso. O pacote de estímulo à construção civil a ser anunciado pelo governo na próxima semana, por exemplo, preverá desonerações, segundo o ministro.
Paulo Bernardo afirmou que o objetivo do governo será garantir que em 2009 e 2010 sejam financiados 500 mil novos imóveis em cada ano, o que representará quase o dobro dos 260 mil novos imóveis financiados no ano passado. A prioridade, segundo ele, será atender à demanda das famílias que recebem até cinco salários mínimos.