Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2026

Governo combate uso indevido de assentamentos, diz ministro

Quarta, 24 de Agosto de 2011 às 06:09, por: CdB

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, explicou que todas as ocorrências de uso indevido de áreas destinadas a assentamentos para reforma agrária são submetidas a providências judiciais para retomada de lotes e destinação de acordo com a legislação vigente. O ministro participa neste momento de audiência pública na Câmara que discute denúncias de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental e de terras destinadas à reforma agrária.

Acompanhe o debate ao vivo pela TV Câmara

Segundo reportagem exibida em 31 de julho pelo programa Fantástico, da Rede Globo, lotes destinados a assentamentos da reforma agrária teriam sido negociados com a conivência de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em troca de propina. A venda desses lotes é proibida.

A audiência está sendo promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9.

Tempo real:10:19 - Ministra diz que há dificuldade de fiscalizar ocupação ilegal de terras09:59 - Começa audiência com ministros para discutir ocupação ilegal de terras08:18 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terrasReportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

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