Governo cogita editar MPs para obras do PAC

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, disse nesta sexta-feira que teme comprometimento no andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se o Orçamento Geral da União não for aprovado logo pelo Congresso Nacional. Ela afirmou que as verbas para as obras podem ser liberadas por meio de medidas provisórias (MPs).

— O PAC, se a gente não abrir o orçamento, vai ser bastante comprometido —, afirmou.

— Então o governo está fazendo o maior esforço para compatibilizar duas coisas: a necessidade de resultados concretos de obras de que o país precisa, e para isso precisa abrir orçamento, e ao mesmo tempo o respeito aos processos no Congresso —, afirmou.

Ela avaliou que o processo está “cada vez mais difícil, mais estreito”.

— Se ele não for aprovado, podemos mandar medidas provisórias. Nós acreditamos que, semana que vem, é o momento decisivo para a gente avaliar o que fazer. Porque não é possível que obras da importância dessas da Rocinha, do Complexo de Manguinhos, e mesmo de todas as outras que estão ocorrendo, sejam paralisadas porque o orçamento não é aprovado —, disse.

A área técnica governo redigiu uma MP abrindo um crédito extraordinário de R$ 2,3 bilhões para as obras do PAC, para o caso de o Congresso não aprovar o projeto de lei do orçamento na próxima semana. Nestes dois primeiros meses de 2008, o governo vem usando recursos a partir de cerca de R$ 4 bilhões que estavam empenhados e inscritos em restos a pagar no orçamento do PAC do ano passado.

Dilma Rousseff participou no Rio, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento das obras do programa para o Complexo do Alemão, a Favela de Manguinhos e a Favela da Rocinha, e foi chamada pelo presidente lula de “mãe do PAC”.

Ela disse ter muito orgulho de ser chamada assim e criticou aqueles que classificam o conjunto de ações como obra eleitoreira.

— Nós estamos vendo que o PAC não é uma obra de marketing —, comentou.

— É um esforço de coordenação real do governo do presidente Lula. Essa questão de que uma obra é eleitoreira, em uma democracia, é uma questão ridícula e mal intencionada. Nós, para fazermos essa obra, levamos o ano de 2007 planejando, articulando. Então, quem coloca o problema de obra eleitoreira é quem tem medo de um governo que está fazendo todo o seu esforço para dar condições de vida para sua população —, disse.