O governo prometeu liberar até o final deste ano 600 milhões de reais em emendas parlamentares. O anúncio da liberação seria um primeiro aceno do governo para acalmar os ânimos da base aliada, descontente com acordos não cumpridos e com o ritmo lento da execução orçamentária, e retomar as votações na Câmara dos Deputados.
Do total reservado, 260 milhões já tinham sido anunciados mais cedo pelo Ministério da Coordenação Políticas e devem ser liberados entre esta e a próxima semana.
A decisão de abrir mais a torneira com cerca de 340 milhões de reais adicionais veio após a base aliada não ter manifestado ânimo em acelerar o ritmo de votações no Congresso após.
Os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, autorizaram a liberação da verba após uma reunião de emergência no fim desta tarde com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, para tratar do assunto.
Os líderes partidários que participaram de jantar com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), na noite de segunda-feira já sabiam da liberação dos 260 milhões de reais, mas ainda assim saíram descontentes do encontro, que buscava um acordo para a votação das 21 medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.
Os deputados ameaçam não votar nenhuma MP enquanto as verbas não forem efetivamente disponibilizadas e novos recursos liberados. Já foram pagos 400 milhões de reais em emendas referentes a restos a pagar do Orçamento de 2003.
- Os parlamentares se dispõem a votar se os acordos forem cumpridos - disse a jornalistas nesta terça-feira o líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE).
Segundo relatos de pessoas presentes ao jantar na residência de João Paulo, Múcio fez as reclamações mais contundentes. Ele e o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), saíram do evento sem sequer jantar.
Outro motivo que também contribui para a insatisfação dos governistas é a não distribuição de cargos nas esferas do Executivo.
Aos partidos da oposição coube apenas uma tarefa durante o jantar: reclamar do grande número de MPs editadas pelo Executivo. O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), sequer fez discurso.
Segundo parlamentares que estiveram no jantar, o acordo firmado com ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo era de que os deputados teriam uma pequena parte de suas emendas liberadas antes da corrida municipal e, após o segundo turno, viriam as restantes.
O governo justifica o atraso pelo fato de que a maioria das
emendas seria liberada por meio de convênios firmados com os municípios, o que é proibido no período eleitoral.
Insatisfeitos com o ministro Aldo Rebelo, João Paulo e o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), foram nesta manhã ao Palácio do Planalto reportar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a extensa lista de reclamações.
Sem consenso no jantar, o almoço entre os líderes aliados e o presidente foi cancelado a pedido de João Paulo, para evitar constrangimentos. Para o deputado, não havia motivos para envolver Lula em discussões que ainda estão embrionárias entre os aliados.
- O presidente tem ministro, o presidente tem líder aqui na Casa, tem líder aqui no Congresso, ele tem representantes para resolver esses problemas. O presidente não pode se meter a resolvê-los. Os responsáveis diretos é que precisam tomar providências - afirmou João Paulo.