Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 17/06/2011, 14:32
Última atualização às 14:32
TweetPaulo Bernardo justifica busca por parceiros privados por orçamento apertado (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil - arquivo)
São Paulo - Para levar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a áreas rurais, a Telebrás busca empresas privadas e investidores para serem parceiros, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Nesta sexta-feira (17), ele informou que devem ser realizadas licitações específicas para serviços de telefonia e internet no campo.
"Nosso orçamento não é folgado", admitiu Bernardo em apresentação em congresso do setor em São Paulo. "Queremos atrair parceiros (para projetos de infraestrutura)", disse Bernardo. Ao admitir a participação de agentes privados, ele reforça a mudança de proposta no plano conduzida durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff.
Em maio de 2010, o PNBL foi lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de garantir, até 2014, acesso à internet de alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros, onde o serviço não é oferecido ou tinha preço elevado. As concessionárias alegavam que o investimento para levar a conexão a municípios pequenos não teria retorno financeiro suficiente.
Inicialmente, o governo previa usar uma rede de fibra ótica de 30 mil quilômetros – incluindo trechos pertencentes a estatais – para reduzir o custo ao consumidor final. A Telebras aparecia como um agente importante e forte, com a possibilidade de atuar até na oferta de conexão em alta velocidade em locais onde a iniciativa privada não rebaixasse os valores aos patamares almejados.
A perspectiva mudou e as parcerias com provedores privados ganharam espaço. A mudança foi vista com cautela por ativistas que defendem o direito à comunicação e foi criticada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na semana passada, a Telebrás assinou o primeiro contrato de fornecimento de banda larga dentro do PNBL com o provedor de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO). O preço será de R$ 35.
Made in BrazilDurante o evento desta sexta, Paulo Bernardo deu ênfase à política industrial do atual governo, que prevê incentivos para atrair fabricantes de dispositivos eletrônicos. No final de maio, uma medida provisória passou a incluir computadores tablets no regime que dá incentivos fiscais para a produção de bens de informática.
A inclusão dos tablets na chamada "Lei do Bem" permite que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixe nestes produtos de 15 para 3 por cento. Além disso, a alíquota do PIS/Cofins cai de 9,25 por cento para zero.
Com informações da Reuters
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