Governo aumenta limite para microcrédito

O governo anunciou nesta quinta-feira o aumento dos valores máximo para empréstimos em operações de microcréditos, oferecidas a população de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é aumentar o número de clientes que fazem esse tipo de empréstimo e incentivar os bancos a oferecem esse modelo de empréstimo. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para empréstimos a pessoas físicas interessadas em consumo, o limite sobe de R$ 600,00 para R$ 1 mil. Já para as operações destinadas à produção, o limite dobra: de R$ 1,5 mil para R$ 3 mil. Em ambos os casos, a taxa de juros é de até 2% ao mês. Em casos de microcrédito produtivo orientado, em que há acompanhamento técnico do empreendimento, o limite passou de R$ 5 mil para R$ 10 mil, com taxa de juros de até 4% ao mês.

O CMN também alterou o saldo médio mensal máximo em contas para que a pessoa física possa ter acesso ao microcrédito. O saldo passou de R$ 1 mil para R$ 3 mil. E sobe de R$ 10 mil para R$ 15 mil o limite do saldo devedor de todas as operações de crédito feitas pelo microempreendedor ou microempresa beneficiária, com exceção dos casos de crédito habitacional. O CMN também fixou em 3% sobre o valor do empréstimo a taxa única de aberta do crédito de operações ligadas ao empreendimento produtivo orientado.

A regra do microcrédito estabelece desde 2003 que os bancos são obrigados a emprestar 2% dos depósitos à vista em operações de microcrédito. Caso não queiram fazer isso, as instituições financeiras devem depositar esse dinheiro no BC.

De acordo com o CMN, cerca de R$ 900 milhões depositados até outubro pelos bancos foram usadas para microcrédito, o que corresponde a 58% do total. Ou seja, 42% estão parados e o governo espera que parte desse dinheiro seja usada com o aumento do limite de empréstimo.