Um pacote de socorro aos municípios que sofreram perdas na arrecadação e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios será anunciado na próxima segunda-feira, através de Medida Provisória e projeto de lei orçamentária.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a ajuda do governo será apresentada ao Congresso, mas que não haverá a criação de nenhum fundo.
– Não precisaremos fazer fundo porque a parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e provavelmente de MP para autorizar. Vai ser muito menos burocratizado e o dinheiro sairá do Tesouro – afirmou o ministro.
Os municípios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM terão prioridade para receber o auxílio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 municípios se encontram nesta situação.
O ministro, no entanto, não descartou a participação de grandes municípios.
– A proposta leva em conta todos os municípios com ênfase nos pequenos onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para grandes municípios e para os estados", disse o ministro.
A medida atende em parte a reivindicação dos prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios argumenta que as renúncias fiscais autorizadas pelo governo com a redução das alíquotas do IPI e a correção da tabela do Imposto de Renda são responsáveis pela queda, em março, de 14,5% no FPM.
Reunido com ministros da área econômica nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou algumas alternativas e pediu ajustes na proposta. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, o presidente Lula não gostou do formato exato da proposta apresentada, por isso "nós vamos refazer as planilhas".