Governo anuncia corte de dez ministérios

Por Redação, com ABr - de Brasília: O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou, nesta segunda-feira, que o governo vai reduzir o número de ministérios do govero, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. - Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto - disse Barbosa. A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos. O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. - Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo - disse. Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor. Educação irá reduzir impressões em papel O Ministério da Educação (MEC) deverá economizar R$ 2,4 milhões anuais com a redução de impressões em papel. O valor é uma previsão inicial. A pasta aderiu ao Processo Eletrônico Nacional (PEN), assinando um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os processos passarão a tramitar eletronicamente a partir de novembro. O Ministério do Planejamento considera a adesão do MEC ao PEN relevante em função do volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O anúncio da economia é feito em um momento de corte de gastos. Com um dos maiores orçamento da Esplanada aprovado para 2015, a Educação está também entre os maiores contingenciamentos feitos pelo governo federal. Ao todo, cerca de R$ 10,6 bilhões foram bloqueados este ano.